BLOG JOEL REI

Foto/Cedida: Plenário da Câmara Municipal de Sítio Novo-RN Os vereadores do município de Sítio Novo, votaram e aprovaram dois projetos de lei de autoria do poder executivo na sessão ordinária desta sexta-feira (29).  Os projetos são de grande importância para a população do município, tendo em vista que visa o aumento de salário de médicos, já que cidades vizinhas já pagam valores  na realidade atual. É fato que tais serviços prestados por estes servidores, são de extrema importância, também se constitui de excessiva atividade, o que demonstra o reconhecimento e a necessidade de mantermos tais servidores com vencimentos dignos. O primeiro projeto de Nº  012/2017, trata-se do aumento de salário dos médicos do Programa Saúde da Família (PSF) com percentual de 14,3%, saindo dos atuais  R$ 10.500,00 e passando a ganhar agora R$ 12.001,50 Já o Projeto de Lei Nº 013/2017, fala sobre aumento salarial também para médicos, desta vez para profissionais que irão trabalhar em plan

Em confronto direto dentro da zona de rebaixamento, melhor para o Goiás, que, mesmo jogando mal e sofrendo bastante no Estádio Frasqueirão, em Natal, conseguiu vencer o ABC por 1 a 0. O atacante Nathan marcou já no final o único gol da partida e deu a vitória ao time esmeraldino, que dorme fora do Z-4. O Alvinegro, por sua vez, completa 10 jogos sem ganhar.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (29) que a bandeira tarifária das contas de luz em outubro será a vermelha patamar 2. A tarifa é a mais cara do modelo e representa a cobrança de taxa extra de R$ 3,50 a cada 100 Quilowatt-hora (kWh) consumidos. Em setembro, a bandeira tarifária das contas de luz foi a amarela, com taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos. Segundo o diretor-presidente da Aneel, Romeu Rufino, a decisão foi tomada devido à baixa vazão das hidrelétricas, porque as chuvas em setembro ficaram abaixo da média.

O  Prefeito  Municipal de Santo Antônio emite nota e  lamenta, com profundo pesar, o falecimento do servidor público municipal  mais conhecido por João Motorista. João, participou ativamente da história do município, e com a dedicação do seu trabalho contribuiu para o crescimento do bom serviço público oferecido ao povo Santo-antoniense. Leia a nota na íntegra: É com profunda tristeza que recebemos a notícia do falecimento do servidor público municipal João motorista, o mesmo era servidor público aposentado, porém com anos de serviços prestados a este município. Neste momento de grande comoção, onde os corações se entristecem, restando-nos os exemplos de dedicação que ele nos deixou, desejo aos familiares e amigos os mais profundos sentimentos, onde nos unimos a eles em orações. Que Deus nos conforte. Josimar Custódio Ferreira   Prefeito Municipal de Santo Antônio

A Petrobras anunciou hoje (29) quedas nos preços da gasolina e óleo diesel negociados em suas refinarias. A gasolina terá uma queda de preços de 2,1%, enquanto o recuo do diesel será de 1%, segundo informações da estatal. As quedas de preços passam a valer a partir de amanhã (30) e se referem apenas o preço do combustível negociado para as distribuidoras. O preço para o consumidor final pode ter um reajuste diferente desse, porque o valor é definido pelos postos de combustível.

O secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, revelou nesta sexta-feira em coletiva de imprensa que a tendência de desequilíbrio nas contas estaduais gerada pelo déficit na previdência deve tornar habitual que o pagamento dos salários dos servidores ingresse no terceiro mês, a exemplo do que acontece com agosto, cuja folha terminará de ser quitada em 5 de outubro. O déficit na previdência do RN é causado pelo aumento de aposentadoria, o que faz com que servidores ativos migrem para a faixa de inativos, deixando assim, de colaborar com a previdência. Nesse cenário o Governo é obrigado a repor as diferenças para quem está aposentado possa receber seus vencimentos. Nogueira preferiu não confirmar ou negar a real situação da arrecadação para pagamento do décimo terceiro dos servidores. Ele afirmou, no entanto, que o governador Robinson Faria está empenhado na questão, destacando que a situação atual era aguardada.

O Ministério da Saúde vai ampliar a oferta do antirretroviral Dolutegravir no tratamento de todos os pacientes com HIV no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A expansão foi anunciada hoje (29) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante o 11º Congresso de HIV/Aids e 4º Congresso de Hepatites Virais, em Curitiba. Segundo o Ministério da Saúde, atualmente o Dolutegravir é usado por 100 mil pessoas, mas até o final de 2018 mais de 300 mil pessoas vivendo com HIV terão acesso ao medicamento. A troca de terapia será gradual para quem utiliza o Efavirenz.

Atendendo as indicações do deputado estadual Dison Lisboa (PSD), o Departamento de Estadas e Rodagens iniciou os serviços de recuperação asfáltica da RN 269, principal equipamento de ligação entre o município de Canguaretama e o destino turístico de Barra do Cunhaú. A ação vai garantir comodidade, segurança e melhor trânsito aos moradores e turistas que utilizam a via. “A recuperação da RN 269 é de extrema importância para a região agreste, dado o intenso tráfego de veículos contabilizados diariamente, sobretudo por se tratar de uma via que leva a um destino turístico bastante visitado no Estado. Nosso mandato apresentou e buscou junto ao Governo do Estado este pleito, vamos acompanhar e fiscalizar o andamento dos serviços para que a via ofereça melhores condições de segurança aos condutores” afirmou Dison. O deputado Dison também encaminhou ao DER a solicitação de recuperação asfáltica da rodovia 269 no trecho que liga a BR 101 ao Engenho Cunhaú. Ainda, reivindicou a constr

Um gerente do Banco do Brasil é feito refém desde o início da manhã desta sexta-feira (29) na Zona Norte de Natal. Segundo a Polícia Militar, a vítima e os criminosos estão dentro da agência, na avenida Tomaz Landim, no bairro Igapó. O prédio está cercado pela PM. Além das equipes do 4º Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo policiamento da área, foram deslocados grupos do Batalhão de Choque da PM e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). Negociadores estão no local. Ainda de acordo com a PM, equipes que foram até a casa do gerente, no bairro Nova Parnamirim, na Grande Natal. O imóvel foi encontrado aberto e todo revirado. A polícia trabalha com a possibilidade de a família do gerente estar sendo mantida refém em um cativeiro.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) está dando início a realização de exames de retrato falado, que consiste em identificar pessoas através de características faciais. Este novo serviço irá auxiliar a Polícia Civil em investigações de crimes, facilitando na identificação de suspeitos. Segundo Marcos Brandão, diretor-geral do ITEP, foram investidos R$ 20 mil para reforma e aquisição de equipamentos necessários para abertura do setor. “Este serviço é importantíssimo para auxiliar nas investigações. Com a realização do exame podemos ter uma aproximação de cerca de 90% das características faciais do suspeito”, revela. O exame de retrato falado será realizado por um agente técnico forense papiloscopista, que irá atender possíveis vítimas para realizar a construção de um perfil facial do suspeito.

Após a redução das taxas do empréstimo consignado, servidores públicos federais, aposentados e pensionistas terão acesso a crédito mais barato. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (28), pelo presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Planalto. Com essa mudança, as taxas para os servidores públicos caíram de 2,20% ao mês para 2,08%; entre os aposentados e pensionistas, a taxa recuou de 2,14% ao mês para 2,05%. Segundo o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, quem tiver empréstimo consignado vai economizar até R$ 5 bilhões no pagamento de juros.

Iniciam no dia 09 de outubro as inscrições para o concurso público do Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (DETRAN-CE), visando a contratação de 300 profissionais em todos os níveis de escolaridade. Conforme o edital n° 001/2017, as inscrições podem ser feitas até 24 de novembro de 2017 e os salários iniciais variam de R$ 2.118,09 a R$ 3.486,10. As inscrições poderão ser efetuadas exclusivamente pela internet no seguinte endereço eletrônico  www.uece.br/cev . O valor da taxa de inscrição no certame varia conforme o nível de escolaridade: R$ 130,00 nível superior; R$ 90,00,nível médio e R$ 70,00 nível fundamental, R$ 90,00, A previsão é que as provas ocorram nos dias 28 de janeiro e 04 de fevereiro de 2018 nas seguintes cidades cearenses: Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral, Crateús, Iguatu, Quixadá e Russas.  Clique aqui e tenha mais informações 

  Corte do Tribunal Regional Eleitoral do RN (Foto: Fernanda Zauli/G1) O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou nesta quinta-feira (28) os mandatos de Iomária Rafaela Lima de Souza Carvalho e Elias Raimundo de Souza, prefeita e vice-prefeito do município de Água Nova, no interior do estado. Na mesma decisão, o TRE determinou realização de novas eleições na cidade. Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que resultou nas cassações, apurou suposto abuso de poder durante as eleições municipais de 2016 em Água Nova, que teria sido cometido por Iomária Carvalho e Elias de Souza, e por Francisco Iromar de Carvalho, pai da prefeita. A Corte eleitoral potiguar, à unanimidade de votos, e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, manteve a sentença do juiz da 65ª zona eleitoral, Gustavo Smith, em todos os seus termos, cassando os diplomas da prefeita e do vice-prefeito. Além disso e de determinar a realização de novas eleiçõe

Multidão de fiéis lotaram ginásio da Serra da Tapuia para Missa de Cura e Libertação Confira como foi  a Missa de Cura e Libertação que ocorreu nesta quinta-feira, 28 de setembro, no Ginásio de Esportes de Serra da Tapuia, município de Sítio Novo. Missa esta, que contou com uma verdadeira multidão de fiéis onde a  celebração foi feita pelo padre Wilson de São José do Campestre e animação do Ministério de Cântico também do referido município. A missa reservou momentos de muita emoção e marcou a 4ª noite dos festejos de São Francisco, padroeiro de Serra da Tapuia. Além de centenas de fiéis católicos de Serra da Tapuia e comunidades vizinhas, a celebração contou com a presença de representantes do poder executivo representado pelo prefeito de Sítio Novo, Edilson Jr. e da vice-prefeita, Lucinalva, do poder legislativo representado por vários vereadores do município de Sítio Novo, Secretaria Municipal de Educação e das escolas municipais; Escola José Machado de Souza do distrito e

O calendário de saque de recursos das contas do PIS/Pasep para os idosos começa no dia 19 de outubro. A partir desta data poderão sacar os cotistas com mais de 70 anos. A partir de 17 de novembro serão disponibilizados os recursos para os aposentados. Em 14 de dezembro será a vez da antecipação do saque para mulheres a partir de 62 anos e os homens a partir de 65 anos fazerem os saques. O cronograma foi divulgado hoje (28) pelo governo após reunião do presidente Michel Temer com integrantes da equipe econômica, no Palácio do Planalto.

O ensino religioso nas escolas públicas pode ter natureza confessional, vinculado às diversas religiões. A decisão foi proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionava o modelo de ensino religioso nas escolas rede pública. Por seis votos a cinco, os ministros da Corte reafirmaram o entendimento constitucional da laicidade estatal. Assim, o ensino religioso nas escolas públicas deve ser estritamente facultativo, sendo ofertado dentro do horário normal de aula. Fica autorizada também a contratação de representantes de religiões para ministrar as aulas. O julgamento não tratou do ensino religioso em escolas particulares, que fica a critério de cada instituição. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, destacou que “pode-se ter conteúdo confessional em matérias não obrigatórias nas escolas [públicas]”. Ela considerou não haver na autorização conflito

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou esta semana um projeto de lei que proíbe o envio de mensagens de texto e as chamadas telefônicas com teor publicitário pelas operadoras de telefonia, sem autorização dos clientes. A proposta 4508/12 é de autoria do deputado Fábio Faria (PSD/RN). O texto aprovado prevê autorização contratual clara, por escrito ou por gravação telefônica, sobre o envio de mensagens comerciais. “Contatos insistentes, em horários inadequados, incomoda e é desrespeitoso ao consumidor. O usuário deve ter a opção de não receber mensagem de texto, de voz, além de ligações dos serviços de telemarketing”, explica Faria. O projeto de lei, que tramita apensado ao PL 585/11 e em caráter conclusivo, já foi aprovado em todas as comissões previstas na Câmara: além da CCJC, a de Defesa do Consumidor (CDC) e a de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Agora, o texto segue para o Senado.

A Petrobras decidiu reduzir o preço da gasolina em 1,1% e elevou o diesel em 1,1% a partir desta sexta-feira, 29, nas refinarias. A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a estatal petrolífera agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou edital para seleção de Professores Substitutos e Temporários com vagas para as seguintes unidades:  Departamento de Engenharia Civil, Departamento de Artes, Departamento de Ciências Administrativas, Escola Multicampi de Ciências Médicas e Departamento de Cirurgia. O processo destina-se a ocupação de 11  vagas  existentes e formação de cadastro reserva. As inscrições já estão abertas e seguem até 4 de outubro. A seleção contará com duas fases: Na prova didática, fase de caráter eliminatório, o candidato fará uma aula expositiva de 50 minutos sobre tema sorteado 24h antes; na prova de títulos, de caráter classificatório, será analisado o Curriculum Vitae ou Lattes dos pré-selecionados. As inscrições devem ser realizadas através do site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp)  neste  link . Os salários variam de R$ 2.566,20 à R$ 6.200,14 somando  benefícios como Retribuição por Titulação e Auxílio Alimentação, a

Desde maio deste ano, existe um instrumento de fiscalização da qualidade e legalidade para os garrafões de água mineral e adicionada de sais de 10 e 20 litros. O Selo Fiscal de Controle, validado pela Vigilância Sanitária no RN (Anvisa) e pela Secretaria Estadual de Tributação (SET), deve vir junto aos lacres dos produtos e é concedido às fontes de água que estão em dia com as obrigações tributárias e sanitárias. Apesar dos esforços da SET e do Sindicato da Indústria de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em Geral do Estado do Rio Grande do Norte – Sicramirn para garantir a melhor qualidade do produto que chega às casas dos potiguares, algumas empresas continuam distribuindo água envasada de forma irregular. No último dia 13 de setembro, por exemplo, a SET apreendeu 150 garrafões de 20 litros sem a ferramenta de controle. O consumidor é o grande beneficiado, visto que o selo assegura que o produto está de acordo com os padrões sanitários. Além da fiscalização a

Os gabaritos preliminares da prova objetiva da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2017 já estão disponíveis. São dois gabaritos, referentes aos cadernos de prova aplicados no último domingo (24). Eles podem ser acessados na página do Revalida , no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O período para apresentação de recursos, referente ao gabarito preliminar, será aberto a partir de 2 de outubro. O exame reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil e é direcionado tanto a estrangeiros formados em medicina fora do Brasil quanto a brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.

Atenção. Os Municípios devem aprovar a atualização do Código Tributário Municipal (CTM) até o dia 2 de outubro para receber os recursos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os serviços de administração de cartões, leasing e planos de saúde a partir de 1º de janeiro de 2018. Aqueles que estiverem com a lei em vigor até essa data receberão os recursos a partir do primeiro dia do próximo ano. Por ser um importante incremento nas finanças da Prefeitura, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) insiste em alertar os gestores locais para que enviem a proposta de lei à Câmara de Vereadores o quanto antes, e que solicitem agilidade em sua aprovação. A entidade lembra que foram mais de cinco anos de luta para garantir a descentralização desses recursos.

Para finalizar o mês de setembro, Japi e Santa Cruz são as últimas cidades que recebem a 5ª etapa da Biometria revisional (Ciclo 2017/2018) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), nesta quinta-feira, 28 de setembro de 2017. O atendimento em todos os municípios da 5ª etapa irá ocorrer às segundas-feiras de 9h às 16h, de terça à sexta das 8h às 16h e no sábado das 8h às 14h. Confira os locais e datas: J api (16ª ZE): Início: 28 de setembro  Encerramento: 11 de outubro Local: Serviço de Convivência (Antigo PETI) – Rua Manoel Medeiros, S/N - Centro Santa Cruz (16ª ZE): Início: 28 de setembro  Encerramento: 27 de outubro Local: Centro de Referência Especializada da Assistência Social – CREAS – Rua Marechal Castelo Branco, 48 – 3A1

O gol não saiu no tempo normal, mas o grito entalado na garganta do torcedor cruzeirense foi solto no fim da disputa por pênaltis no Mineirão: o Cruzeiro fez 5 a 3 e pode comemorar o pentacampeonato da Copa do Brasil! Em um jogo com poucas chances claras, a decisão foi para a marca da cal. Diego desperdiçou para o Flamengo, e Thiago Neves, mesmo escorregando, converteu a cobrança decisiva para dar início a festa em Belo Horizonte! O Cruzeiro começou o jogo já perdendo o jovem Raniel, que saiu lesionado logo aos 6 minutos do primeiro tempo. Arrascaeta entrou em seu lugar, mas o time perdeu a referência no ataque. Até chegou a assustar, mas encontrava uma defesa rubro-negra bem postada. No segundo tempo, as chances de gol, que já eram raras, ficaram ainda mais escassas. Muralha não foi exigido, enquanto Fábio fez grande defesa em chute de Guerrero. E foi o goleiro cruzeirense quem brilhou para defender penalidade de Diego. Muralha, que foi para o mesmo canto em todas as cobranças,

A Câmara concluiu nesta quarta-feira a votação da proposta de reforma política que prevê o fim das coligações em eleições proporcionais a partir de 2020 e a criação de uma cláusula de desempenho dos partidos já nas eleições de 2018. Além disso, a proposta acabou com a possibilidade de os partidos formarem federações para concorrer nas eleições a partir de 2020, um golpe para siglas menores. Por outro lado, a Câmara manteve o chamado troca-troca partidário em março de 2018 e nos anos eleitorais seguintes. A redação final da proposta será lida nesta quinta-feira, para que possa ser promulgada. Depois de quase um mês de impasse, a Câmara concluiu a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) relatada pela deputada Shéridan. Como se trata de uma emenda constitucional, a proposta agora precisa ser votada pelo Senado até o próximo dia 7 de outubro. As regras eleitorais precisam ser aprovadas até um ano antes das eleições, que serão em outubro de 2018.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27), em votação simbólica, o projeto de lei ( PLC 152/2015 ) que permite o porte de arma de fogo em serviço por agentes da autoridade de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Guardas municipais nessa função também terão o mesmo direito. O projeto segue para sanção presidencial. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB- Lei 9.503/1997 ), "agente da autoridade de trânsito" é toda pessoa, civil ou policial militar, credenciada pela autoridade de trânsito para o exercício das atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento. Do ex-deputado federal Tadeu Filippelli (PMDB-DF), o projeto altera o Estatuto do Desarmamento ( Lei nº 10.826/2003 ). A proposta estabelece algumas exigências para a concessão de porte de arma de fogo aos agentes de trânsito. Uma delas é a comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta quarta-feira (27) que serão usados detectores de aparelhos de ponto eletrônico de ouvido durante a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano. Os sistemas antifraude serão usados de forma experimental em alguns locais de prova com equipamentos cedidos grupo Berkana. “A gente sabe que, infelizmente, um dos métodos mais utilizados em concursos públicos e na aplicação do Enem é o de pontos eletrônicos. Se a gente tem hoje um equipamento que pode detectar o uso desse tipo de equipamento, a gente vai inibir e, evidentemente, combater esse tipo de fraude”, disse o ministro durante o Encontro Nacional para Alinhamento Operacional do Enem realizado no 4º Batalhão de Infantaria Leve do Exército Brasileiro, em Osasco (Grande São Paulo). O sistema encontra os aparelhos de transmissão pelo sinal de rede móvel de banda larga, por radiofrequência de wi-fi e bluetooth.

Bandidos explodiram um terminal bancário do Bradesco dentro de um posto de combustíveis na cidade de Jaçanã, na região Agreste potiguar. O crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (28). Esta é a segunda vez no ano que a agência foi alvo de criminosos. Segundo a Polícia Militar, a explosão aconteceu por volta das 2h45, e os criminosos chegaram à cidade em três veículos. Com a explosão, parte da parede da agência desabou e o terminal ficou totalmente destruído. Ainda de acordo com a polícia, os suspeitos fugiram atirando em estabelecimentos, inclusive na base da PM. Grampos de ferro foram espalhados nas estrada que dão acesso à cidade. A polícia fez buscas, mas ninguém foi preso.

Açude Gargalheiras em Acari-RN Em virtude da crise hídrica que atinge o semiárido potiguar, as cidades de Acari e Currais Novos, na região Seridó do Rio Grande do Norte, estão sem o fornecimento de água através do sistema da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Currais Novos estava sendo abastecida pelo Açude Dourado, que esvaziou. Já o município de Acari recebia água através do Açude Gargalheiras, que também não apresenta mais condições de captação. As informações foram repassadas pela assessoria de imprensa da própria Caern. A alternativa de abastecimento para as cidades é a Adutora de Engate Rápido, construída pelo Departamento Nacional de Obras de Combate as Secas (Dnocs) para captar água na barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A Caern estava operando o equipamento em fase de testes, contudo, em virtude de problemas operacionais, a Companhia devolveu ao Dnocs para que sejam realizados os reparos necessários. Devido à impossibilidade de atendime

O Governo do Estado paga neste dia 29, sexta-feira, parcela de R$ 4 mil a 21.800 servidores ativos, inativos e pensionistas que têm vencimentos acima deste valor. O pagamento representa R$ 87 milhões e será liberado após às 12h. O complemento dos salários acima de R$ 4 mil será pago no dia 5 de outubro, o que representa mais R$ 66 milhões. Também no dia 29 será pago o salário de setembro aos servidores da Educação e dos órgãos da administração que possuem arrecadação própria (DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI). A folha da Secretaria de Educação e destes cinco órgãos contempla 23 mil servidores e soma R$ 53 milhões.

O juiz Bruno Lacerda , da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, rejeitou um recurso do vereador Luiz Almir contra  uma decisão de afastamento do cargo, publicada na semana passada . A defesa do vereador entrou com um embargo de declaração na última sexta-feira (22), mas o pedido foi negado pelo magistrado, porque ele entendeu que os advogados queriam que a sentença fosse modificada – o que deveria ser feito por meio de uma apelação às instâncias superiores da Justiça. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, um embargo de declaração é um recurso feito ao mesmo juiz que sentenciou o réu, para questionar possíveis omissões ou contradições na decisão. Bruno Lacerda entendeu, porém, que o pedido da defesa argumentava contra a sentença, o que deve ser feito no TJ.

O Vaticano confirmou nesta quarta-feira (27) que o papa Francisco canonizará os 30 “mártires do Rio Grande do Norte” no dia 15 de outubro. A cerimônia será realizada na Praça São Pedro e começará às 10h15 (6h15 no horário de Brasília). Durante a missa, o Pontífice declarará santos os beatos Ambrósio Francisco Ferro, André de Soveral e Mateus Moreira e seus 27 companheiros, mortos em 1645 em dois ataques em julho e em outubro daquele ano. Todos foram mortos por holandeses calvinistas nos chamados Massacres de Cunhaú e Uruaçu, que aconteceram nas atuais cidades de Canguaretama e São Gonçalo do Amarante, ambas no Rio Grande do Norte. A notícia da canonização do grupo foi anunciada no dia 3 de abril deste ano pelo Papa.

Uma importante conquista para o movimento municipalista foi sancionada nesta quarta-feira, 27 de setembro – a Lei 13.484/2017, que altera a Lei de Registros Públicos. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), permite que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o Município de residência da mãe na data do nascimento, se localizado no País. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ressalta que a sanção representa uma importante conquista para o movimento municipalista. Ele aponta que a modernização da legislação vai beneficiar os Municípios em que não há hospital. De acordo com a publicação, “a naturalidade poderá ser do Município em que ocorreu o nascimento ou do Município de residência da mãe do registrando na data do nascimento, desde que localizado em território nacional, e a opção caberá ao declarante no ato de registro do nascimento”. Veja aqui a publicação da Lei

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou na tarde desta terça-feira (26) o 13º registro de animal raivoso em 2017 no Rio Grande do Norte. O registro foi de um animal diagnosticado laboratorialmente como “quiróptero não hematófago positivo para raiva”, oriundo de Natal. Os casos de animais raivosos registrados este ano são de nove municípios do Rio Grande do Norte, sendo três de Natal, três em São Paulo do Potengi e os demais em municípios diversos. O Ministério da Saúde recomenda que todo morcego suspeito de raiva deve ser encaminhado para exame laboratorial, que voltou a ser feito pelo LACEN/RN. Quanto à investigação no local do acidente envolvendo animal potencialmente transmissor de raiva deve ser realizada pelo município de residência do paciente logo que a Secretaria Municipal de Saúde tome conhecimento da situação de risco, principalmente nos acidentes envolvendo mamíferos silvestres e cães e gatos com suspeita de raiva.

Foto/Divulgação Um homem suspeito de vários assaltos ocorridos na cidade de Brejinho como também envolvimento no latrocínio que vitimou a esposa de um vereador do município de Passagem morreu após confronto com Policiais Militares do 8º Batalhão na  zona rural de Serrinha, no Agreste do Rio Grande do Norte. Um outro elemento não identificado teria se evadido pelo mato. Na noite de quinta-feira (22), equipes da PM se deslocaram até o município de Serrinha, aós ter recebido informações de que mais precisamente em um colégio abandonado estaria se refugiando a pessoa conhecida por  Diego Juvêncio de Oliveira “Neguinho de Pium “, de 24 anos, e um  outro elemento  não identificado, que atiraram contra os policiais militares. Ao chegarem no local indicado, os policiais foram recebidos à tiros pelos dois elementos. Os PMs revidaram e um dos suspeitos, “neguinho de pium” foi atingido e socorrido, falecendo no hospital regional da cidade de Santo Antônio. A ação foi re

O Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte cassou hoje o prefeito de Paraú, Antônio de Narciso, do PSD. Como a decisão já foi de segunda instância, ainda que recorra o gestor será afastado do cargo. O processo foi relatado pelo juiz Gustavo Smith. A determinação foi por maioria, vencidos o relator e o juiz Wlademir Capistrano.

Os recibos de aluguel apresentados à Justiça pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentam incorreções. Dos 26 comprovantes apresentados, dois trazem datas que não existem: 31 de junho de 2014 e 31 de novembro de 2015. Os recibos referentes a 2012 — são seis — trazem o mesmo erro de digitação quando menciona São Bernardo do Campo, cidade onde fica o apartamento. Em vez de São Bernardo, aparece “São Bernanrdo”. Embora o contrato de locação assinado pela ex-primeira-dama Marisa Letícia tenha começado em fevereiro de 2011, apenas 26 recibos foram entregues. Se considerado apenas até o fim de 2015 (último registro), 33 comprovantes deixaram de ser entregues, assim como não foram apresentados documentos bancários sobre a forma com que os pagamentos foram efetuados.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F. Na mesma sessão, a Primeira Turma negou, por unanimidade, o terceiro pedido de prisão preventiva de Aécio feito pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que deixou o cargo no último dia 17. Outras duas solicitações de prisão foram negadas por decisões monocráticas (individuais) no STF: uma do ministro Edson Fachin e outra do ministro Marco Aurélio Mello.

Foto/Reprodução Pelo menos três empresas fornecedoras do Programa do Leite Potiguar forneceu o produto fora dos padrões de qualidade, com presença de cloriformes fecais, conforme análise revelada pelo Ministério Público Estadual ( VEJA AQUI ). O Governo do Estado, responsável pelo Programa do Leite, já confirmou que as três empresas terão seus contratos cancelados. Outras 10 empresas que também apresentaram deficiências, como postos de distribuição inadequado e irregularidades no armazenamento do produto, terão um prazo de 30 dias para se adequar às exigências e padrões de qualidade da Anvisa. O mais grave é que o leite “contaminado” foi distribuído nas escolas públicas estaduais e em hospitais como o Varela Santiago e o Dr. Ruy Pereira. Do Jornal de Fato A secretária do Trabalho, Habitação e de Assistência Social, primeira-dama Julianne Faria (PSD), garante que o governo adotará as medias conforme a recomendação feita pelo Ministério Público. O Programa do

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei Complementar que aumenta o valor das diárias operacionais dos órgãos integrantes do sistema estadual de segurança pública – Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Itep (Instituto Técnico e Científico de Perícia) e Sejuc (Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania). Desde o ano de 2009 não havia reajuste no valor das diárias de R$ 50,00 por seis horas de trabalho. A proposta enviada para aprovação pela Assembleia Legislativa eleva o valor para 107,40 referentes oito horas de trabalho. “Estamos fazendo todos os esforços para assegurar melhores condições de trabalho aos servidores da segurança pública. Atendemos a um pleito antigo e estamos aumentando o valor das diárias após oito anos sem reajuste. Isso significa a valorização dos servidores dos órgãos de segurança que também já foram beneficiados com promoções, cursos de aperfeiçoamentos, novos armamentos, equipamentos e veículos”, registra o governado