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“Mais do que nunca, é hora de estarmos unidos, em Brasília, para buscarmos algumas coisas que podem ajudar a muitos nesse final de mandato”. A afirmação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, feita ao ratificar a importância da participação na XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios , que começa a pouco mais de uma semana, na Capital Federal. Em sua convocação, o líder municipalista destaca que o evento tem se consagrado como meio de acesso a diversas melhorias. “Nós sabemos quantas conquistas tivemos, mas algumas delas, inclusive, precisam ser confirmadas na Marcha, como por exemplo: temos que receber, no mês de julho aquele 1% do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], mas tá havendo um regateio, no sentido de não cumprir”, sinalizou o presidente da CNM.  Segundo Ziulkoski, nesse momento é importante que todos os Municipalistas do Brasil estejam em Brasília. “Temos, historicamente, um conflito federativo. E quem tem sido o ma

Hoje,  os 2,2 milhões de estudantes do último ano do ensino médio poderão fazer o primeiro simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pela internet.  Para participar é preciso fazer a inscrição no portal Hora do Enem .  O teste terá 80 itens, com a mesma metodologia de elaboração de questões do Enem. O conteúdo será composto principalmente por assuntos estudados vistos nas escolas até abril. O estudante terá quatro horas para fazer a prova e o resultado será divulgado ao final do exame. O simulado poderá ser acessado online da 0h de hoje (29) às 20h deste sábado, possibilitando a participação dos estudantes sabatistas - aqueles que, por convicção religiosa, guardam o sábado, reservando o dia para descanso e oração. Eles podem fazer o exame após o pôr do sol. O site aceitará inscrições até o dia 30, mas a recomendação do Ministério da Educação (MEC) é de que o cadastro seja feito o quanto antes. Para este primeiro teste, serão oferecidas 120 mil pontos de internet,

Conforme comunicado da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a emissão de carteiras de trabalho estará suspensa temporariamente a partir da próxima segunda-feira (2) em 13 estados, incluindo o Rio Grande do Norte.   Segundo o comunicado, em função da implantação na nova versão do Sistema CTPS (versão 3.0) em 13 estados, será necessário suspender a emissão de carteira de trabalho a partir da próxima semana com previsão de retorno em 16 de maio.    Desta maneira, o serviço deverá ser suspenso tanto nas Centrais do Cidadão, quanto nas Prefeituras e Sindicatos que fazem o serviço.

Dando prosseguimento aos trabalhos evangelísticos no município, o conselho municipal de pastores de Santo Antônio-RN, convida à todos para participarem neste sábado, dia 30/04, às 19:00 horas de uma Cruzada Evangelística em frente a igreja Assembleia de Deus palavra profética, na rua Presidente Castelo Branco ( Rua dos correios ). O evento contará com a presença dos pastores e sua respectivas igrejas, no louvor com a banda filhos da benção e cantores locais, o preletor que levará a mensagem da palavra de Deus será o pastor e conferencista Jean Oliveira da cidade de Nova Cruz. Participe!  Deus tem uma palavra para você.

Pelo segundo mês seguido, a bandeira tarifária das contas de energia elétrica será a verde, ou seja, não haverá acréscimo na conta dos consumidores. A bandeira que vai vigorar em maio foi definida hoje (29) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo a agência, entre os fatores que contribuíram para a manutenção da bandeira verde estão o resultado positivo do período úmido, que recompôs os reservatórios das hidrelétricas, além do aumento de energia disponível com redução de demanda  e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro, como a hidrelétrica de Belo Monte. Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha (com a cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos). Em março, passou para amarela (com a taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, em abril, a bandeira foi verde. O sistema é uma forma de recompor os gastos extras com a compra de energia

No Rio Grande do Norte, as carteiras de estudante 2015 terão a validade prorrogada até o dia 31 de maio deste ano. A decisão aconteceu após reunião do Ministério Público, Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU). O MP explica que a problemática causada pela entrada em vigor da lei que trata da meia entrada foi um dos fatores para a prorrogação. "Com isso, esta decisão foi aprovada para que não sejam prejudicados estudantes e usuários do serviço de transporte público", ressaltou. Diante da decisão, as entidades estudantis terão que se adequar. Neste período de prorrogação, elas necessitarão demonstrar junto à 59ª Promotoria de Defesa do Consumidor o cumprimento das exigências estabelecidas pelo regulamento da lei. Vale ressaltar que as entidades que comprovarem sua adequação dentro do prazo estabelecido terão suas carteiras consideradas inválidas.

Em Rede social,   Governador Robinson Faria anuncia a promoção de 1.127  policiais e Bombeiros Militares do RN,  segundo Robinson, em pouco mais de um ano de gestão, foram mais de 5.300 agentes de segurança promovidos.  O governador aproveitou também para anunciar que o estado  irá fazer dois concursos para a segurança, em 2016 e 2017, serão mais de 3 mil vagas para a polícia, bombeiros e Itep.   " Estamos cumprindo o nosso compromisso com a corporação e com a população em geral, que espera ter uma polícia dedicada e motivada para protege-la "   afirmou Robinson

O Detran divulgou na manhã desta sexta-feira (29) o cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior do Rio Grande do Norte. Os examinadores iniciam o trabalho na próxima segunda-feira (02), pela cidade de Currais Novos e no decorrer do mês outros 25 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento. Somente no interior, a previsão é de que mais de três mil candidatos passem pela avaliação durante este mês. O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e após um planejamento estratégico realizado pelos setor competente do Órgão, vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem muita espera por parte dos usuários. No primeiro trimestre desse ano já foram efetivados 18.194 avaliações práticas de direção veicular no RN, o que corresponde a 6.065 testes mensais. Os peritos analisam o

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa oficialmente amanhã (30), data escolhida pelo Ministério da Saúde como Dia D de mobilização em todo o país. Devem receber a dose crianças com idade entre 6 meses e 5 anos, gestantes, idosos, mulheres com até 45 dias após o parto, pessoas com doenças crônicas e profissionais de saúde. O público-alvo, de acordo com o Ministério da Saúde, totaliza 49,8 milhões de pessoas. A meta é imunizar pelo menos 80% dessa população, considerada de risco para complicações por gripe. Povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional também estão entre os grupos que vão receber a dose. “A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde. Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. Têm prioridade os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doença

Termina hoje (29) o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. A Receita alerta que os contribuintes devem ficar atentos quanto ao horário. O serviço de recepção das declarações será interrompido às 23h59min59s, horário de Brasília. O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. O órgão liberou um Perguntão, elaborado para esclarecer dúvidas quanto à declaração referente ao exercício de 2016, ano-calendário 2015. O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis ( tablets e smartphones ) está disponível nos sistemas Android e iOS, da Apple. Os aplicativos podem ser baixados nas lojas virtuais de cada sistema. Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode chegar a 20% do imposto devido. Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a de

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou nesta quinta-feira (28) o calendário de pagamento do mês de abril dos servidores do estado. Os pagamentos começam a ser efetuados na próxima sexta-feira (6) e terminam na terça-feira, dia 10 de maio. Na próxima sexta-feira (6) serão pagos os vencimentos de todos os aposentados, pensionistas, além dos servidores da Saúde, Educação, Justiça e Cidadania e Segurança (polícias militar e civil, Itep e Corpo de Bombeiros). Os funcionários dessas áreas somados aos aposentados e pensionistas correspondem a 92.384 servidores ou 93% da folha de pessoal do Estado. Na segunda-feira (9) serão depositados os salários dos funcionários das pastas de Administração; Gabinete Civil; Consultoria; Procuradoria; Comunicação; Controladoria; Vice-governadoria; Planejamento; Tributação; Agricultura e Pesca; Desenvolvimento Econômico;  Infraestrutura; Trabalho, Habitação e Assistência Social; Recursos Hídricos; Turismo; Assuntos Fundiários e Reforma Agrária; e E

Dados da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/RN) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte há no Estado 28 crianças e adolescentes registrados no Cadastro Nacional de Adoção enquanto o número de casais que pretendem adotar chega a 310. A desproporção entre aptas à adoção e famílias e solteiros interessados em adotar é explicada pela diferença do perfil entre as crianças disponíveis, que fazem parte do grupo de adoções necessárias, e o desejado pelos pretendentes. “A maioria das crianças disponíveis atualmente se encaixa em perfis pouco procurados, geralmente são aquelas mais velhas ou que possuem irmãos ou alguma deficiência ou são pardas e negras”, explica o assessor da CEIJ, João Francisco de Souza. A discrepância dos números reflete a necessidade de conscientização dos pretendentes para a importância de adotar crianças e adolescentes “fora do padrão”, que também precisam e desejam fazer parte de uma família. Para isso, o Poder Judiciário junto com

A disponibilidade de dinheiro no caixa do governo é insuficiente para um reajuste do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda no governo federal, disse hoje (28) o secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira. Apesar de o Orçamento deste ano reservar R$ 1 bilhão para o aumento dos benefícios, Ladeira admitiu que não existe espaço fiscal para isso, a não ser que o Congresso aprove a revisão da meta fiscal de 2016 para déficit de até R$ 102,7 bilhões. “O Ministério da Fazenda entende que o espaço fiscal atual não permite a ampliação do Bolsa Família. Esse assunto deverá ficar para quando a nova meta fiscal for aprovada pelo Congresso”, antecipa o secretário. Para este ano, o Bolsa Família tem R$ 28,11 bilhões. O montante é superior aos R$ 26,41 bilhões gastos em 2015. Durante as discussões do Orçamento deste ano, a Comissão Mista de Orçamento tentou cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família, alegando que o atendimento aos atuais beneficiários não seria prejudic

A Secretaria Municipal de Assistência Social com o apoio da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, realizou nesta quarta-feira da 27 de abril de 2016   mais uma ação do   Trabalho Social de interesse social   a concretização do sorteio de entrega provisória aos beneficiários para que todos saibam qual a sua unidade habitacional e a partir de hoje possam acompanhar mais de perto a realização de um sonho, tivemos a presença do Prefeito o Sr. Richardson Xavier da cunha, a Secretária Municipal de Assistência Social Mayra Allana P. da Silva, a Assistente Social Luana Tamilles e Cléria Ribeiro,   como também a presença da equipe técnica   da Companhia Hipotecaria Brasileira – CHB,   e a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano – CEHAB, essas ações tem o objetivo de proporcionar o desenvolvimento sustentável do empreendimento, fomentando a participação e a organização da comunidade atendida, como forma de promover sua autonomia e protagonismo social com 40 (quarenta) fa

O Ex-prefeito de Sítio Novo-RN, Hudson Xavier ( Hudinho ), convida amigos, correligionários e população Sítionovense  para comemorar junto com ele o seu aniversário. Hudinho  completará nesta sexta-feira ( 29 )  52 anos e comemorará no sábado mais uma primavera na sua residência.

O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte – DER, Gestor do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte e administrador do benefício da meia passagem estudantil, e a Diretoria de Transportes, por intermédio da Divisão de Transportes Diversos – DTD-DER/RN, resolvem publicar o Segundo Extrato do Resultado do Cadastramento de Entidades Estudantis, Ano Letivo – 2016/2017, com base na publicação d o Edital de Convocação das Entidades Representativas da Classe dos Estudantes no Estado do Rio Grande do Norte, publicado em D.O.E., Nº 13.651, Edição de 01 de abril de 2016, onde se concluiu, o seguinte: Consideram-se habilitadas e cadastradas, para efeito de emissão de Identidade Estudantil, Ano Letivo 2016/2017, as seguintes Entidades: 1.1 - UJERN – União dos Jovens Estudantes do Rio Grande do Norte;      1.2 - UNNES – União Norte Riograndense Estudantil;         1.3 – UPES – União

O Sine RN oferece nesta quinta-feira (28), mais de 33 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró. Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior. Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do Sine, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do Sine Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

Está cada vez mais consolidada a união PTC/PTN. O Presidente do Diretório Municipal do PTC e pré-candidato a Vereador Pastor Lenilsonn Dantas, esteve na tarde desta Quarta-Feira, dia 27/04 conversando com o Pré-Candidato a Prefeito Josimar Custódio Ferreira. Na conversa que ambos tiveram ficou cada vez mais consolidada a união dos Partidos para as eleições deste ano aquí no nosso Município. O Pastor Lenilson agradeceu a forma de como Josemar tem tratado essa parceria e disse que o Ptc Trabalhista Cristão está unido para trabalharem juntos visando o melhor para o nosso município.

Em edição extra, o Diário Oficial do Município publica nesta quarta-feira (27) o resultado definitivo das provas objetivas, resultado preliminar das provas discursivas e resultado preliminar da avaliação de títulos do concurso público para a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes). O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado preliminar da avaliação de títulos disporá de 2 (dois) dias úteis, a partir do dia subsequente ao da divulgação, em requerimento próprio disponibilizado no link correlato ao Concurso Público no site www.idecan.org. Confira o Resultado AQUI

A Comissão Especial do Impeachment ouvirá na quinta-feira (28), às 16h, os autores do pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff: os juristas Miguel Reale Jr., Janaina Paschoal e Hélio Bicudo. Na sexta-feira (29), às 9h, será a vez de o governo se defender. Para isso, foram escalados o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Na reunião desta  quarta-feira (27) a comissão definiu os nomes dos especialistas que irão ao colegiado para apresentarem seus argumentos contra e a favor do impedimento da presidente Dilma Rousseff. Conforme os requerimentos aprovados, para o dia 2 de maio, a pedido dos oposicionistas, estão convidados o procurador Júlio Marcelo de Oliveira , do Ministério Público do Tribunal de Contas, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso e o professor de Direito José Maurício Conti. A reunião será às 10h30. Por sugestão dos governistas, ser

O prazo para que os proprietários de ciclomotores do Rio Grande do Norte realizem o emplacamento e licenciem esses veículos junto ao Detran/RN vai ser encerrado nesta quinta-feira (28). A portaria 1.907/2015-GADIR que amplia o prazo da regularização dos ciclomotores no RN foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOM) ainda no dia 1º de outubro de 2015. Na oportunidade, o limite para registro dos ciclomotores foi estendido por mais 180 dias, sendo logo em seguida ampliado o prazo pelo Governo do Estado por mais 30 dias, dando mais tempo para que os proprietários das cinquentinhas adquiridas antes de 31 de julho de 2015 pudessem proceder com a regularização veicular. Para regularizar a situação do ciclomotor o proprietário sendo pessoa física deve apresentar no Detran/RN o comprovante de endereço e a nota fiscal de aquisição do veículo ou preencher uma Declaração de Procedência ( modelo ) com firma reconhecida em cartório. Após passar por vistoria veicular e pagamento do DPVAT, na

Levantamento inédito do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que o nome próprio mais comum no Brasil é Maria. Segundo o órgão, 11,7 milhões de brasileiras tem esse nome. É mais que o dobro de pessoas chamadas José, o nome de 5,7 milhões de homens brasileiros. A informação é do Projeto Nomes no Brasil, divulgado hoje (27). Baseado no Censo de 2010, o levantamento compilou 130.348 nomes, durante as entrevistas em domicílios, sendo a maioria nomes de mulheres: 72.814 – que representam mais da metade da população do país. O terceiro nome mais comum no país também é de mulher: Ana. A compilação do IBGE revela os nomes mais frequentes por décadas de nascimento desde 1930, permitindo saber quais entraram e saíram de moda em cada período da história. Influência de famosos A partir dos anos 2000, por exemplo, se tornaram populares nomes como Caua, Rian, Enzo, Kailane e Sophia – grafado da mesma forma que o da atriz italiana, ícone do cinema, Sophia Loren. O

Com a intenção de conscientizar a população sobre a necessidade do combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zica Vírus, a Escola Municipal José Machado de Souza promoveu no dia 22/04/2016 a Caminhada de mobilização contra o mosquito Aedes aegypti . Na ocasião, professores, alunos, coordenadores pedagógicos , equipe gestora e Agentes Comunitários de Saúde, percorreram as principais ruas do Distrito Serra da Tapuia com cartazes, faixas, panfletos e alunos caracterizados, chamando a atenção da comunidade para os cuidados, prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti. A ação fez parte de uma das etapas do Projeto “Todos contra o Aedes”, desenvolvido pelos professores e alunos da escola em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do município, o referido projeto envolve trabalhos sobre essa temática em sala de aula, além de palestras sobre o tema, a caminhada e o Dia “D”, com atividade de campo, quando os professores e alunos sairão pelas

Na semana do dia 02 a 06 de Maio o Sebrae estará realizando a Semana do Microempreendedor Individual em diferentes municípios. Nestes dias, serão realizados atendimentos ao público para fins de formalização de empresas e/ou pequenos negócios, e oficinas de empreendedorismo. A Prefeitura Municipal de Sítio Novo por meio da Secretaria de Turismo Esporte e Lazer e da Sala do Empreendedor convida, então, os empresários e proprietários de estabelecimentos locais, assim como demais interessados, a participarem desses momentos. DATA :   03.05.2016                                                                  SALA DA SECRETARIA DE TURISMO –                                         Sede da Prefeitura Municipal Rua José Ferreira Lima, 53, Sítio Novo/RN ATENDIMENTOS (Consultora do Sebrae) 8h às 11h30 13h30 às 16h30 CRAS de Sítio Novo (Consultora do Sebrae)

Os Ex-BBBs Maria Cláudia, Cacau, e Matheus Lisboa visitaram a Assembleia Legislativa do RN nesta terça-feira (26). O casal foi recebido pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), Tomba Farias (PSB), Nélter Queiroz (PMDB), José Dias (PSDB) e  Gustavo Carvalho (PSDB), que acreditam na notoriedade da potiguar Cacau para divulgação do turismo do Estado. “A popularidade de Cacau pode ajudar na divulgação das potencialidades turísticas de Santa Cruz, polo religioso do RN, onde ela nasceu”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza. Natural de Santa Cruz, a jovem de 19 anos ganhou notoriedade após participar e ser vice-campeã da 16ª edição do programa da Rede Globo, Big Brother Brasil. “A primeira imagem que vi depois de sair do BBB foi  a praça de Santa Cruz lotada de pessoas. Tenho muito orgulho de representar pela primeira vez o meu Estado no programa e faço questão de falar na minha cidade e na imagem de Santa Rita de

Multas podem ser substituídas em alguns casos (Foto: Wellington Rocha/ PortalNoAr) Muitos motoristas não sabem, mas hoje já é possível não pagar por uma multa, além de não ser autuado na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No entanto, há algumas condições para conseguir o benefício e o portalnoar.com explica. A advertência por escrito valerá para quem comete uma infração leve ou média (de três ou quatro pontos) Além disso, o condutor não pode ser reincidente naquele caso e a CNH deve estar em situação regular. O requerimento pode ser realizado pela internet no site da STTU ou Detran (a depender do órgão que aplicou a multa), pelos Correios ou pessoalmente em alguma unidade do órgão. O pedido deve ser feito até a data do término do prazo para a apresentação da defesa da autuação. O procedimento pedirá o RG, a CNH, a notificação de infração de trânsito, o pedido de solicitação de advertência por escrito e um registro que demonstre a situação do prontuário do condutor, refe

Em 25 anos, o número de pessoas privadas de liberdade no país subiu de 90 mil para 622 mil Arquivo/Agência Brasil O número de pessoas privadas de liberdade no Brasil chegou a 622.202 em dezembro de 2014. Em dezembro de 2013, eram 581.507, o que mostra que a população carcerária aumentou 7% em um ano (40.695 detentos a mais). Cerca de 40% dos presos brasileiros são provisórios, ou seja, ainda não foram julgados em primeira instância. Mais da metade da população carcerária é formada por negros, e o tráfico de drogas foi crime que mais levou os detentos à prisão. Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) e foram divulgados hoje (25) pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. Com o total de 622.202 pessoas privadas de liberdade, o Brasil tem a quarta maior população penitenciária do mundo, atrás dos Estados Unidos (2,2 milhões, ano de referência 2013), China (1,65 milhão, ano de referência 2014) e Rússia (644

Benefício da meia passagem estava suspensa desde o mês de abril (Foto: Josenilson Rodrigues ) Uma portaria do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) do Rio Grande do Norte concedeu validade provisória às carteiras de estudante para a compra de passagens de ônibus intermunicipais no estado com o benefício da meia passagem. A decisão publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (25) vale apenas para carteiras de estudante já emitidas por entidades de classe. O direito à compra de meia passagem com uso da carteira de estudante foi suspensa em abril deste ano por um decreto da Prefeitura do Natal. A prefeitura questiona à legislação federal sobre quais entidades podem emitir as identidades estudantis, o que motivou a suspensão. De acordo com o general Jorge Fraxe, diretor geral do DER, a decisão de conceder a validade provisória foi tomada para não prejudicar os estudantes. “Nós tivemos esse entendimento para que a parte mais prejudicada nesse processo, os estuda

Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) (Foto: Matheus Magalhães/G1) A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) implante, com prazo máximo de 10 anos, um laboratório criminal de DNA para possibilitar a coleta e armazenamento de perfis genéticos em banco de dados. Além disso, o Estado também deve oferecer a identificação criminal por impressão digital e fotográfica em todas as delegacias da Polícia Civil. A determinação atende ao pedido do Ministério Público em Ação Civil Pública para garantia do cumprimento da lei que faz necessária a identificação criminal dos acusados por meio fotográfico, genético e por impressão digital. Um inquérito civil do MP constatou que nenhuma delegacia potiguar realiza a identificação criminal na forma dentro da lei, sequer dispondo de máquinas fotográficas em seu acervo. Atualmente, o Rio Grande do Norte realiza os exames de DNA para identificação criminal graças à ajuda do Instituto de

Um dia após o Senado eleger seus 21 membros , a comissão especial que analisa o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff tem nesta terça-feira sua primeira reunião. Os trabalhos foram abertos às 10h28m. Logo no início do encontro, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi eleito presidente. Já o nome de Antonio Anastasia (PSDB-MG) para relatoria enfrentou divergências entre os senadores. Os aliados de Dilma não concordaram com a eleição por aclamação de Anastasia. Lira fez nesse caso votação nominal. Depois de mais de duas horas de debate, a comissão acabou confirmando a eleição do tucano como relator. A votação foi simbólica. Votaram contra a indicação apenas os cinco senadores que defendem Dilma na comissão. Lira anunciou que o relatório de Anastasia deve ser apresentado no dia 4 de maio. Lira afirmou que os trabalhos vão ser encerrados na comissão no dia 6 de maio. O prazo máximo para a comissão era o dia 9 de maio, levando em conta os dez dias úteis. Existia

A indicação do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) para presidir a comissão especial do impeachment no Senado foi aprovada por aclamação, sem outros nomes indicados para o cargo, nesta terça-feira (26/4). O parlamentar conduzirá o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Lira é um nome de consenso entre governo e oposição. Ele já havia se declarado favorável ao afastamento no Placar do Impeachment do Grupo Estado. Ao ser indicado para a presidência da comissão, entretanto, ele pediu para mudar seu status para "indeciso".

As capacitações são exclusivas para servidores públicos do Estado O Programa de Capacitação em Administração Pública a Distância do Governo do Rio Grande do Norte, resultado de parceria entre a Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN) e a Fundação Getulio Vargas (FGV), por meio do Programa FGV Online, abriu novas inscrições para cursos online de extensão e aperfeiçoamento. As capacitações são exclusivas para servidores públicos da administração direta e indireta do Estado. Os interessados têm até o dia 15 de maio para se inscrever, por meio do site http://sv.www5.fgv.br/fgvonline/egrn. Os cursos de extensão e os de aperfeiçoamento têm como pré-requisito a graduação e serão realizados entre maio e outubro de 2016. A diferença entre eles é que os cursos de extensão tem carga horária de 30 horas, enquanto os de aperfeiçoamento totalizam 60 horas de atividades. O Programa de Capacitação em Administração Pública a Distância é veiculado essencialmente via interne

Diante da importância de projetos do governo federal para os Municípios brasileiros, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício à presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para solicitar audiência sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Caminho da Escola, Programa Mais Educação, Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e Programa Brasil Carinhoso. Todos eles são executados pela autarquia e de interesse para os Municípios. No documento encaminhado pela CNM, são destacados posicionamentos sobre a defasagem dos valores atualmente repassados aos programas do PNAE, PNATE e PDDE.  A entidade busca também tratar de ações do FNDE relativas ao programa Proinfância, e especialmente, do Brasil Carinhoso que teve a transferência dos recursos condicionada por outros critérios a partir de ato

Os 21 membros da comissão especial do impeachment no Senado foram eleitos de forma simbólica, sem nenhum voto divergente. A primeira reunião só ocorrerá nesta terça-feira, quando devem ser eleitos como presidente e relator os senadores Raimundo Lira (PMDB-PB) e Antonio Anastasia (PSDB-MG). O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), indicado para presidir a comissão especial, marcou para essa terça-feria a primeira reunião do colegiado, quando serão eleitos formalmente o presidente e o relator do processo de impeachment. O DEM e o PSDB queriam que a comissão se reunisse ainda nesta segunda-feira para a escolha dos dois cargos. Mas Raimundo Lira não cedeu à pressão e manteve a data de terça-feira. - Após a eleição dos membros da comissão, a comissão tem até 48 horas. Se fosse hoje mesmo, seria a zero hora. Se fosse na quarta-feira, seria 48 horas. Tomei a decisão salomônica de instalar às 10h - disse Raimundo Lira, em plenário.