Segundo o governo, equipes já começam a dar os plantões em março.
Medida é uma das que pretendem melhorar atendimento e evitar fugas.
Do G1 RN
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| Ala Médica da Penitenciária Estadual de Alcaçuz terá atenção especial para evitar descolamentos desnecessários de presos (Foto: Ricardo Araújo/G1) |
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) do
Rio Grande do Norte, responsável pelo sistema prisional potiguar, vai criar grupos de agentes penitenciários com formação na área da saúde para que trabalhem em escalas de plantão de 24 horas no interior do Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, que faz parte do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em
Natal, a maior unidade médica do estado.
Segundo a assessoria de comunicação do governo, os grupos já devem começar a atuar em março. A medida foi anunciada após uma reunião realizada na manhã deste sábado (20) no Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), que fica no Centro Administrativo do Estado, e faz parte de uma série de ações que buscam melhorar as políticas públicas de saúde prisional nas próprias unidades carcerárias, de forma a garantir um melhor atendimento ao preso, sem a necessidade de deslocamentos e, consequentemente, sem riscos de fugas.
Participaram da reunião representantes das secretarias de Saúde (Sesap), Segurança Pública (Sesed) e da própria Sejuc.
Para a Sesap e Sejuc, ficou decidido que as duas pastas unirão forças para investimentos em reestruturação, aquisição de equipamentos e contratação de profissionais para a ala médica que funciona no interior da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. A unidade, que fica em
Nísia Floresta, na Grande Natal, é o maior presídio do estado.
“Vamos nos empenhar para habilitar, o mais rápido possível, a ala médica de Alcaçuz. Assim poderemos proporcionar um atendimento digno e seguro à comunidade carcerária. Para isso, vamos investir em equipamentos e buscaremos apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Nísia Floresta e de universidades que tenham interesse em se integrar a esta proposta”, ressaltou Cristiano Feitosa, titular da Sejuc.
A Sesap também buscará, junto ao Ministério da Saúde, recursos disponíveis da política nacional de atenção integral a pessoas privadas de liberdade no âmbito do SUS. Desde 2014, o serviço de saúde no sistema prisional passou a ser ponto de atenção da Rede de Atenção à Saúde (RAS), qualificando a atenção básica no âmbito prisional como a principal porta de entrada do sistema e ordenadora das ações e serviços de saúde pela Rede. A transferência de recursos financeiros do MJ aos Estados está condicionada à habilitação de Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) previamente cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Atualmente, o Governo Federal conta com duas linhas de financiamento nesta área, tanto para investimentos em pessoal, quanto em equipamentos.
“O objetivo é fazer com que o preso tenha o atendimento médico adequado nas próprias unidades. O deslocamento somente será realizado em casos de urgência. Após este atendimento, o preso deverá retornar imediatamente à unidade prisional onde receberá a continuidade do tratamento”, acrescentou Feitosa.
