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Edilson Jr e Lucinalva Régia, prefeito eleito e vice-prefeita eleita do município de Sítio Novo respectivamente, convidam toda a população Sítionovense para neste sábado ( 31 ) participarem da festa da vitória alcançada através do voto popular nas eleições de Outubro de 2016. Na oportunidade será comemorado os 58 anos de emancipação política do município, o local será no largo do calçadão e está previsto para começar a partir das 23h.

Posto Raissa II em Sítio Novo/RN A Rede de Postos de combustíveis RAISSA, uma rede com credibilidade e segurança naquilo que faz, agradece aos seus amigos e clientes pela preferência aos serviços oferecidos,  ao mesmo tempo vem desejar à todos um 2017 de muita paz, saúde, felicidades, amor e muito sucesso. Você encontra a rede de postos RAISSA nos municípios de Senador Elói de Souza, Serra Caiada e Sítio Novo. FELIZ 2017 AOS AMIGOS E CLIENTES ! Rede de Postos Raissa

Foto: Canindé Soares Distante 116 Km da Capital do RN, o município de Sítio Novo comemora neste sábado, 31 de Dezembro,  58 anos de emancipação política. Há exatos 58 anos , Sítio Novo recebeu status de município pela lei estadual nº 2339 de 31 de dezembro de 1958, com território desmembrado do município de São Tomé e elevado à categoria de município do Rio Grande do Norte. As terras da Fazenda Grossos, pertencentes ao Capitão Amaro de Barros Lima em 1787, abrangia a serra de Grossos e situava-se à margem do riacho São Pedro, afluente do rio Potengi. Nessas terras nasceu uma povoação formada em sua maioria por agricultores tendo à frente o grande incentivador e fundador do povoado de Grossos, o senhor Francisco Ferreira Lima, popularmente conhecido como "Seu Chicó". Incentivado por Seu Chicó o povoado mudou de nome, passando a ser chamado de Sítio Novo.

Vereadores eleitos para  a 17ª Legislatura em Santo Antônio/RN O Palácio José Ireno de Lima ( Câmara Municipal ) em Santo Antônio, realizará a solenidade de posse dos vereadores eleitos e reeleitos nas eleições de Outubro de 2016,  o ato acontecerá neste domingo (01) e terá início a partir das 15h no plenário da augusta casa. Após a posse,  acontecerá a eleição da mesa diretora ( Presidente, vice-presidente e secretários ) convocada pelo presidente da sessão, assim que for anunciado o resultado a sessão será encerrada e a nova mesa diretora eleita e empossada para o biênio 2017/2018 dará posse ao prefeito eleito Josimar Ferreira (PTN) e ao vice-prefeito eleito Dr Estácio Rubinstein (PSD). Vereadores eleitos para a 17ª Legislatura em Santo Antônio Leandro Horácio    (PTN) Dário do Sindicato (PT) Paulo Cézar            (SD) Nélio de Cornélio   (PSD) Jardel                      (PEN) Lucinha                  (SD) Pai Toco                 (

As apostas para a Mega-Sena da Virada podem ser feitas até as 13h (horário de Natal, 14h no horário de brasília) deste sábado (31) em qualquer casa lotérica do país. O prêmio está acumulado em R$ 225 milhões e pode aumentar até a hora do sorteio, previsto para as 20h no horário local. O valor do jogo varia de acordo com a quantidade de números escolhidos. A aposta mínima, para quem joga seis números, custa R$ 3,5. O valor aumenta para cada número escolhido. Para jogar 15 números, o máximo possível, o valor da aposta é R$ 17.517,50. No caso do Bolão Caixa, que é a aposta feita em grupo, o valor mínimo é de R$10 nas casas lotéricas.

As agências bancárias fecharam hoje (30) para balanço de ano e não tiveram atendimento ao público. Com isso, quem tem contas e carnês com vencimento nesta data ou no fim de semana poderá fazer os pagamentos no dia 2 de janeiro, quando os bancos reabrem, sem cobrança de multa por atraso. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lembra que no dia em que não há atendimento nos bancos o cliente pode utilizar os caixas eletrônicos, internet banking , banco por telefone e correspondentes bancários como casas lotéricas e agências dos Correios .

As contas de luz continuarão sem cobrança adicional em janeiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta sexta-feira, 30, que as faturas de energia terão a bandeira verde no próximo mês, assim como já ocorreu em dezembro. Conforme relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), a condição hidrológica está mais favorável, o que determinou o acionamento de térmica com Custo Variável Unitário (CVU) abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora (R$/Mwh). Quando o preço ultrapassa esse valor, é acionada a bandeira amarela.

Uma mudança na Constituição pode proibir a reeleição de candidatos que já tenham exercido por duas vezes mandato de chefe do Poder Executivo. De iniciativa do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e apoiada por outros senadores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/2016 está aguardando designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A medida atingiria os cargos de prefeito, governador e presidente da República. A proibição deve ocorrer mesmo que os cargos tenham sido exercidos em estados ou municípios diferentes, de forma não consecutiva e ainda que em decorrência de sucessão ou substituição nos seis meses anteriores ao pleito. O autor da PEC registra que nos Estados Unidos já existe, desde 1951, a limitação do exercício de dois mandatos de presidente da República, consecutivos ou não. Paulo Bauer lembra que, com base no atual ordenamento constitucional, nada impede que um cidadão já reeleito para a chefia do Poder Executivo exerça o ca

O Sine-RN oferece, de (30/12 a 02/01/2017), mais de 14 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró. Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior. O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

Prefeitura de Nova Cruz anuncia concurso com 210 vagas A Prefeitura Municipal de Nova Cruz no Estado do Rio Grande do Norte, disponibiliza edital de Concurso Público para vários cargos. São 210 vagas disponíveis em Nível Fundamental, Médio e Superior. A inscrição será realizada no site www.comperve.ufrn.br entre o dias 17 de janeiro e 13 de fevereiro de 2017. A taxa de participação entre R$ 60,00, R$ 80,00 e R$ 100,00 de acordo com a escolaridade. Este Concurso será válido por dois anos, podendo ser prorrogado, ou não, uma única vez por igual período. VEJA EDITAL AQUI Prefeitura de São Gonçalo do Amarante – RN realiza Concurso para Procurador A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte comunica a todos sobre a realização de novo Concurso Público. Sob organização do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, este certame visa contratar quatro Procuradores do Município de Terceira Classe. Veja todas as informaçõe

O governador Robinson Faria lançou na manhã desta sexta-feira (30), a Operação Verão que contará com um reforço de cerca de mil agentes de segurança pública, entre policiais militares, civis e bombeiros. O objetivo é intensificar a fiscalização na orla marítima e espaços públicos de lazer durante o período de veraneio. O plano de operação que segue até o dia 1° de março de 2017 foi apresentado pela cúpula da Segurança Pública do RN na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal. Robinson Faria afirmou que a operação visa garantir a segurança dos potiguares e turistas que visitam o RN durante este período. “Graças às medidas de incentivo ao turismo, o Rio Grande do Norte está recebendo uma grande quantidade de visitantes e, por isso, precisamos oferecer estrutura e segurança. A população também será beneficiada com a operação, pois as ações dos agentes serão intensificadas em diversas praias e locais do estado. É uma forma de fortalecer também o turismo, o emprego

Vereador Nélio de Cornélio de Santo Antônio/RN Com seu quarto mandato consecutivo e conquistado através do voto popular, e tendo obtido 743 votos no último pleito, o vereador Nélio de Cornélio emite nota de agradecimento à população de Santo Antônio, na mesma, deseja à todos boas festas de final de ano. Leia a nota na íntegra: Meus amigos e minhas amigas de Santo Antônio, gostaríamos primeiramente de agradecer à Deus, o grande protagonista desse momento, a minha família, meus amigos, enfim à todos, seremos eternamente grato por mais uma conquista pessoal, o nosso mandato de vereador, feliz e realizado por ter sido escolhido para representar a nossa sociedade, no poder legislativo do nosso município.  Junto aos demais  vereadores para realizar-mos um trabalho voltado aos interesses coletivos dos nossos munícipes, aproveito a oportunidade para desejar à todos os Santoantonienses, um ANO NOVO cheio de conquistas pessoais e profissionais, muita paz, saúde e am

Dezenas de milhares de estudantes com contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até esta sexta-feira (30) para realizar o processo de prorrogação do contrato para o ano que vem. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o prazo para realizar o processo de renovação no SisFies termina às 23h59 desta sexta. Os contratos de financiamento do Fies são renovados a cada semestre letivo. O prazo inicial para realizar o processo de renovação terminou em outubro, mas foi prorrogado duas vezes. Ainda de acordo com o FNDE, não existem, dentro do governo, estudos sobre a possibilidade de nova prorrogação do prazo. O SisFies pode ser acessado pelo endereço http://sisfiesaluno.mec.gov.br .

Centro Administrativo do Governo Estadual O Governo do Estado esclarece que os órgãos e repartições públicas estaduais terão expediente normal nesta sexta-feira (30), não havendo Decreto de Ponto Facultativo para a data.   Neste dia, o Governo lançará a Operação Verão 2016/2017, que nesta edição contará com um efetivo de 1445 homens entre policiais militares, policiais civis e bombeiros. A solenidade será às 10h30, na Escola de Governo Dom Nivaldo Monte, no Centro Administrativo.

Os valores do IPVA 2017 foram divulgados pela Secretaria Estadual de Tributação nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial do Rio Grande do Norte . A cobrança do imposto começa em 9 de março, pode ser parcelada em 5 vezes e quem optar pela cota única tem desconto de 5% se pagar dentro do prazo estabelecido. Clique aqui para consultar a tabela de valores para cada marca e modelo de veículo. De acordo com a Secretaria de Tributação, os modelos que não constam na tabela serão incluídos em 2017. Final da placa Cota única 1ª cota até 2ª cota até 3ª cota até 4ª cota até 5ª cota até 1 09/03 09/03 12/04 11/05 19/06 13/07 2 10/03 10/03 13/04 12/05 20/06 14/07 3 10/04 10/04 09/05 13/06 11/07 10/08 4 11/04 11/04 10/05 14/06 12/07 11/08 5 05/05

O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (29) um decreto que reajusta o salário mínimo dos atuais R$ 880 para R$ 937 (aumento equivalente a 6,5%) a partir de 1º janeiro de 2017, informou a assessoria da Casa Civil. O novo salário mínimo, R$ 57 maior do que o atual, deve ser publicado na edição desta sexta (30) do "Diário Oficial da União". O valor estipulado no decreto presidencial assinado nesta quinta é R$ 8,8 menor do que os R$ 945,8 que haviam sido propostos em agosto pelo governo federal . Inclusive, no dia 15, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2017  prevendo o reajuste do salário mínimo para R$ 945,8.

O Rio Grande do Norte terminou o mês de novembro com um saldo negativo de 820 empregos, segundo dados do Castro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho. O acumulado de janeiro a novembro é de extinção de 12.502 postos de trabalho. Em novembro, os setores que mais demitiram foram construção civil (-654), agropecuária (-250), setor extrativo mineral (-126) e indústria de transformação (-117). O destaque positivo foi do setor de comércio com saldo positivo de 444 postos de trabalho. O resultado do mês de novembro foi o pior desde 2004.

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, disse hoje (29) que órgãos do governo vão propor ao presidente Michel Temer a edição de uma nova medida provisória para retomar as revisões dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez em 2017. A Medida Provisória 739, que deu início às revisões, foi publicada em julho no Diário Oficial da União e perdeu a validade no dia 4 de novembro. O texto foi enviado pelo Planalto ao Congresso Nacional e tinha o prazo de 60 dias para ser votado pelos parlamentares, o que não ocorreu. Depois que a medida provisória deixar de valer, o governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei em regime de urgência, mas a proposta não foi votada antes do recesso parlamentar, segundo Gadelha. “A medida provisória caducou, tivemos que interromper a operação e foi proposto um projeto de lei em regime de urgência mas, em função da grande quantidade de matérias importantes no Congresso, essa medi

O Sine-RN oferece, nesta sexta-feira, (30), mais de 14 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró. Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior. O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

Márcio Lacerda/ Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNF) O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Márcio Lacerda, foi surpreendido hoje (29) ao ser informado, que, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), o depósito da parcela da multa de repatriação referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) só poderia ser feito no dia 30. Como a data é feriado bancário , o dinheiro só entraria na conta das prefeituras em janeiro, quando o município já estaria sendo administrado pelos sucessores dos atuais prefeitos.  “A questão do depósito da parcela da multa da repatriação referente ao FPM é o assunto mais importante nesse momento. Viemos agradecer e tivemos notícia desagradável que representa obstáculo: a manifestação do TCU dizendo que a Medida Provisória fala que é dia 30 e que, portanto, o depósito não poderia ser feito no dia 29”, disse Lacerda após reunir-se com o presidente Michel Temer, quando recebeu a informação. Mesmo com

Pessoas preenchendo vagas de emprego em agência em São Paulo. (Foto: REUTERS/Paulo Whitaker)) O desemprego ficou em 11,9% no trimestre encerrado em novembro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua. Essa taxa é a mais elevada desde o início de toda a série histórica, que teve início em 2012. No mesmo trimestre de 2015, o índice havia ficado em 9%. O número de pessoas desocupadas nesse período, de setembro a novembro, chegou a 12,1 milhões de pessoas, o maior contingente da série histórica.

O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) monitora 47 reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, em todo o Estado do Rio Grande do Norte. O último relatório da situação volumétrica de 2016, divulgado nessa quarta-feira (28), registra redução no volume dos reservatórios por todo o Estado, apesar das boas perspectivas de chuva para o próximo ano. Dos 47 reservatórios do estado monitorados pelo Igarn, 12 já estão em volume morto, o que corresponde a 25% do total. Outros 21 estão secos, em porcentagem, 44%. Somando-se os números, 69% dos açudes estão em estado crítico. Maior reservatório do estado, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com uma capacidade de 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente possui 365,57 milhões de metros cúbicos, 15,23% do seu volume total. A barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade total de 600 milhões de metros cúbicos, está com 115,46 milhões de metros cúbicos, 20% do seu volume total, que é de 600 milhõ

O prazo para os trabalhadores sacarem o abono salarial de 2014 nas agências bancárias termina hoje (29). Segundo o Ministério do Trabalho, pouco mais de 900 mil pessoas têm direito a receber o dinheiro e ainda não fizeram o saque. Mais de R$ 794 milhões estão disponíveis. A retirada do benefício pode ser feita nas agências bancárias, no entanto, se o trabalhador tem o cartão cidadão com senha, poderá sacar em um terminal de autoatendimento da Caixa Econômica ou em casas lotéricas até amanhã (30). O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e o Pasep, aos do setor público.  Para conferir se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar o portal do Ministério do Trabalho.

Hoje (29) é último dia de funcionamento das agências bancárias para atendimento ao público. A partir de amanhã (30) as agências ficam fechadas e só abrem no próximo dia útil, dia 2 de janeiro. Por isso, as pessoas que precisam resolver questões bancárias este ano precisam fazê-lo até hoje. Vale lembrar que todas as contas com vencimento nos dias em que as agências estiverem fechadas podem ser pagas no primeiro dia útil após o vencimento sem incidência de multa. Do dia 30/12/2016 até 01/01/2017, os clientes podem realizar operações bancárias nos caixas eletrônicos, internet banking , mobile banking e banco por telefone. Existem ainda os correspondentes bancários, que são casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados. Eles também podem realizar operações bancárias, mas o cliente precisa verificar os horários de funcionamento de cada um, que são independentes dos bancos.

O comércio da cidade e os bancos funcionam em horário diferenciado nos últimos dias do ano de 2016 em Natal . De acordo com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), os bancos funcionam normalmente até esta quinta-feira  (29) e só reabrem no 2 dia de janeiro. Os supermercados e a maior parte dos comércios de rua e shoppings não abrem no dia 1º de janeiro. Confira o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais: Shoppings Natal Shopping 31/12 – 9 às 18h 01/12 - Lojas e quiosques fechados Cinema de acordo com a programação Alimentação e lazer – Facultativo Partage Norte Shopping 31/12 - 10 às 19h 01/01 - Lojas, quiosques Praça de alimentação funcionamento facultativo Praia Shopping 31/12 - 9 às 18h 01/01 – Fechado Shopping Cidade Jardim 31/12 (quinta-feira) das 09:00 ás 18:00hs 01/01/2016 - Fechado Via Direta 31/12 - 09h às 17h 01/01 – Fechado Shopping Midway Mall 31/12 - 10h às 18h 01/01 - lojas fechad

O prefeito eleito de Santo Antônio, Josimar Ferreira, o vice-prefeito eleito Dr. Estácio Rubinstein, convidam à população em geral de Santo Antônio para a solenidade de posse dos seus respectivos cargos conquistados através do voto popular nas eleições municipais de 2016. Na oportunidade, acontecerá no mesmo dia  a cerimônia de posse dos onze vereadores eleitos e reeleitos na última eleição do dia 2 de Outubro, o evento será no próximo domingo (01) de Janeiro, o horário está previsto para começar às 15hs na câmara municipal.

O Sine-RN oferece, nesta quinta-feira, (29), mais de 24 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró. Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior. O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

O governo federal vai liberar R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para investimentos na construção de presídios e modernizações do sistema penal. O repasse será feito aos estados nesta quinta-feira (29) e representa, de acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, o "maior investimento jamais realizado no sistema penitenciário no Brasil". O anúncio dos recursos foi possível, segundo o governo, depois que o presidente Michel Temer editou a Medida Provisória (MP) 755 na semana passada, permitindo a transferência direta de recursos do Funpen aos fundos estaduais e do Distrito Federal. Alexandre Parola informou que esta será a primeira liberação das verbas, após a edição da MP. Segundo ele, R$ 799 milhões serão destinados à construção de penitenciárias. O porta-voz destacou que o objetivo é diminuir a superlotação dos presídios. Outros R$ 321 milhões serão utilizados em projetos de cidadania e na qualificação dos serviços penais. &q

O Governo do Estado esclarece que os órgãos e repartições públicas estaduais terão expediente normal nesta sexta-feira (30), não havendo Decreto de Ponto Facultativo para a data.   Neste dia, o Governo lançará a Operação Verão 2016/2017, que nesta edição contará com um efetivo de 1445 homens entre policiais militares, policiais civis e bombeiros. A solenidade será às 10h30, na Escola de Governo Dom Nivaldo Monte, no Centro Administrativo.

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) informa que nesta próxima sexta-feira (30) funcionará apenas com expediente interno. Os serviços externos de atendimento ao público de competência da instituição não vão funcionar devido ao fechamento da rede bancária, conforme divulgação feita pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).   As atividade exercidas pelo Detran/RN serão retomadas na próxima segunda-feira (02), de acordo com os horários normais das unidade do Departamento distribuídas nas várias localidades do Rio Grande do Norte.

O presidente da República, Michel Temer, autorizou nesta terça-feira (27), o repasse de R$ 1,02 bilhão para obras de acesso à água e combate à seca em todo o Brasil. Cerca de quatro milhões de pessoas serão beneficiadas pelo andamento dos projetos. O anúncio foi feito durante cerimônia no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió (AL). Desse valor, o Rio Grande do Norte deverá receber R$ 46.192.443.41, cuja expectativa é que parte dos recursos seja destinado a projetos do plano emergencial de Segurança Hídrica do Estado, elaborado há 1 ano.

Sine-RN oferece, nesta quarta-feira, (28), mais de 23 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró. Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em ação na qual o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) questionam as regras fixadas pela Medida Provisória (MP) 753, de 19 de dezembro de 2016, que trata das multas decorrentes da repatriação de ativos. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5636 é questionado o tratamento diferenciado entre estados, que recebem os recursos da repatriação referentes a multas a partir da data da publicação da MP, e os municípios, que recebem os valores a partir de 1º de janeiro de 2017. Para a ministra, não ficou demonstrado que o impacto decorrente da não transferência dos recursos para o caixa dos municípios em 2016 seja insolúvel, em razão da imprevisibilidade da arrecadação extraordinária decorrente do regime de repatriação nas leis orçamentárias locais. Ela também entendeu que o pedido dos autores da ação para que os recursos sejam transferidos aos municípios até

O Governo inicia nesta quarta-feira (28) o pagamento da folha de dezembro. Os 24.122 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios receberão um montante de R$ 49,4 milhões. Somados as folhas de novembro, 13º salário e o início do pagamento de dezembro, o Governo está injetando R$ 470 milhões até o dia 30 na economia do Estado. As datas de pagamento dos demais servidores ativos, inativos e pensionistas serão divulgadas em janeiro, a partir da evolução das receitas e disponibilidade de recursos. Em relação ao pagamento do 13º salário, o Governo paga nesta sexta-feira (30) uma parcela de R$ 4 mil para os 26.656 servidores que ganham acima de R$ 4 mil. O complemento dos salários deste grupo, independente do valor, será depositado em janeiro, em data a ser divulgada. É importante destacar que 84.232 servidores já receberam o valor integral do 13º salário. Somente os recursos injetados no 13º salário até o dia 30 representam o mont

As agências bancárias de todo o país estarão abertas para atendimento ao público até a próxima quinta-feira (29) e fecham na sexta-feira (30) para o recesso de Ano Novo. O atendimento será retomado no dia 2 de janeiro, segunda-feira, primeiro dia útil de 2017. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ressalta que contas e carnês com vencimento na data em que as agências estiverem fechadas poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte ao feriado bancário sem cobrança de multas por atraso. A alternativa para o dia em que não houver atendimento nos bancos é utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, banco por telefone e correspondentes bancários como casas lotéricas e agências dos Correios.