quarta-feira, 31 de agosto de 2016

PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO COMEÇA A SER DEPOSITADA A PARTIR DESTA QUINTA ( 01 )





O pagamento da primeira parcela do abono anual, conhecido como 13º, dos segurados da Previdência Social começa na próxima quinta-feira (25), quando se iniciam os depósitos da folha de agosto.

Os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito, terão o pagamento liberado a partir desta quinta-feira (25). Já os segurados que recebem acima do salário mínimo terão os benefícios creditados a partir do dia 1º de setembro. O pagamento da folha de agosto e a antecipação do 13º serão depositados até o dia 8 de setembro.

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao Abono Anual.

A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro e o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela da gratificação.

ESTADO DEVE GARANTIR VIATURA PARA ESCOLTAS DE PRESOS NO RN





O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte disponibilize ao Grupo de Escolta Penal e ao Grupo de Operações Especiais do Estado do Rio Grande do Norte, através de aquisição ou locação, um total de oito viaturas adaptadas ao transporte de presos, devendo cinco viaturas serem disponibilizadas até 31 de dezembro de 2016 e mais outras três viaturas até 30 de junho de 2017.

Com isso, o Estado do RN deve manter a partir de então um número não inferior a oito viaturas, sob pena de multa em valor suficiente à aquisição das viaturas não disponibilizadas no prazo determinado, mediante orçamento a ser apresentado pelo Ministério Público Estadual.

O magistrado determinou ainda que o Estado providencie, em todo o tempo, a manutenção das viaturas adquiridas ou substituição imediata no caso de locação, além de fornecimento de quotas de combustível suficiente para o seu uso, estas sob pena de multa suficiente a equacionar o problema de abastecimento, mediante orçamento a ser apresentado pelo Ministério Público. Na mesma sentença, julgou improcedente o pleito de normatização e materialização de sistema de monitoramento do uso das viaturas.

Airton Pinheiro fixou que o valor das multas a serem impostas, se necessário, serão objeto de bloqueio judicial, permanecendo à disposição da Justiça até que o Estado comprove nos autos o cumprimento das obrigações impostas (disponibilização das viaturas nos quantitativos fixados e regularização do abastecimento), quando os valores bloqueadas serão liberados em favor do próprio Estado.

MICHEL TEMER TOMA POSSE COMO PRESIDENTE E MANDATO VAI ATÉ 2018





O plenário do Congresso Nacional à pouco tempo  deu posse a Michel Temer como presidente da República. Ele já estava no cargo interinamente desde o afastamento de Dilma Rousseff por consequência da abertura do processo de impeachment dela, em maio deste ano. A posse foi dada pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A cerimônia ocorreu no plenário do Senado, que estava lotado de senadores, deputados, ex-parlamentares e convidados. Temer leu juramento em que se compromete a defender e respeitar a Constituição. Em seguida, foi lido o termo posse. 

A posse foi marcada logo após o plenário do Senado decidir pelo impedimento da presidenta e Temer ser notificado de que assumiria definitivamente a Presidência da República até 31 de dezembro de 2018, quando termina o mandato.

Michel Temer é jurista especializado em direito constitucional e atuou como parlamentar por cerca de 25 anos, entre mandatos assumidos como eleito e suplente. Foi presidente da Câmara dos Deputados por três vezes e foi eleito como vice-presidente junto com Dilma Rousseff em 2010 e depois reeleito em 2014.

DILMA ROUSSEFF PERDE MANDATO E MICHEL TEMER AINDA HOJE TOMA POSSE





Encerrada a votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Por 61 votos a 20, o Senado decidiu que ela perde o mandato e que Michel Temer deve ser empossado definitivamente na presidência da República. A cerimônia de posse deve ser realizada ainda nesta tarde, no plenário da Câmara dos Deputados, numa cerimônia simples conforme instruções do presidente. 

Ao votar pelo impeachment, a maioria dos senadores entendeu que Dilma Rousseff descumpriu a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal por ter editado decretos suplementares sem o aval do Congresso e por ter repassado com atraso recursos do Tesouro para o Banco do Brasil pagar a equalização dos juros do Plano Safra.

A votação que consistiria numa única pergunta aos senadores foi dividida em duas questões. Na primeira, os senadores foram indagados se Dilma cometeu esses crimes. Por 61 votos a 20, eles responderam sim. Na segunda votação, decidirão se ela ficará inabilitada por oito anos para o exercício de função pública. Essa segunda votação se realizará agora.

ALRN PROMULGA LEI QUE BENEFICIA PAIS E MÃES ADOTIVOS





A Assembleia Legislativa promulgou Projeto de Lei que beneficia pais/mães adotivos e incentiva a adoção no Rio Grande do Norte. A lei é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Agora empresas privadas que venham a receber algum tipo de incentivo oferecido pelo Governo do Estado estarão obrigadas e reservar pelo menos 5% das vagas de pessoal para a contratação de pais adotivos.

“Um gesto nobre como a adoção não merece ser esbarrado na situação do desemprego. É preciso pensar e colocar em prática políticas que ajudem esse processo ser mais viável”, explica Ezequiel Ferreira, salientando que muitas vezes os cidadãos têm o real desejo de iniciarem um processo de adoção mas a vontade é travada pelo receio de, com uma criança, aumentar o seu custo de vida e o emprego (ou desemprego) não suportar a despesa.

As empresas que estão inseridas no contexto da Lei, caso não cumpram as disposições acima, ficarão sujeitas à perda dos incentivos fiscais e ao encerramento das parcerias. O Poder Executivo regulamentará a Lei, que entrará em vigor após 180 dias de sua publicação (13 de agosto).

RN TEM 150 NOVOS CASOS DE CÂNCER INFANTOJUVENIL POR ANO




O Rio Grande do Norte tem 150 novos casos de câncer infantojuvenil por ano e no Brasil o número atinge aproximadamente 13 mil registros anuais. Sob a preocupação do diagnóstico precoce da doença, este mês de setembro será marcado com a cor dourada, em alusão a campanha Setembro Dourado, que será lançada nesta quarta-feira (31).
 
De acordo com o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer (Coniacc), Rilder Campos, que repassou os dados dos registros da doença, o câncer infatojuvenil, se identificado logo, tem 90% de chance de cura.
 
Isso sem falar, afirma o presidente da Coniacc, da escassez de médicos pediatras e pediatras especialistas em oncologia no Brasil. “Muitas vezes a criança vai a óbito e não inicia o tratamento porque não teve o diagnóstico”, diz.
 
A Setembro Dourado quer estimular esse debate e alerta os responsáveis por crianças e adolescentes quanto à necessidade de se ficar atento aos cuidados com a doença logo que ela apresenta os primeiros sintomas.
 
A iniciativa da campanha é da Coniacc e, em Natal, participam da ação as Casas de Apoio Durval Paiva e GACC/RN, também os hospitais de referência no tratamento, Policlínica/LIGA e o Hospital Infantil Varela Santiago.
 
Na capital potiguar, a campanha faz parte do calendário oficial de eventos do município através da Lei Municipal nº 6.540, de 13 de julho de 2015, que institui o Setembro Dourado como o mês de incentivo ao diagnóstico precoce em crianças e adolescentes.
 
As atividades terão início com o lançamento oficial hoje, às 9h, no Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura do Natal, seguido de ações educativas nas unidades de saúde da cidade nos dias: 05/09 - Nova Descoberta, 16/09 - Nova Natal, 21/09 – Alecrim, 23/09 – Oeste e 28/09 - Bela Vista.
 
Fechando a programação, vai acontecer no dia 25/09 um passeio ciclístico com saídas da Casa Durval Paiva, GACC/RN, Policlínica/LIGA e Hospital Infantil Varela Santiago e concentração final no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte.
 

EM SANTO ANTÔNIO, CANDIDATOS A VEREADORES DA OPOSIÇÃO REALIZAM COMÍCIO RELÂMPAGO EM BAIRRO DA CIDADE





Mais uma vez o amarelo tomou conta de Santo Antônio do Salto da Onça, na noite desta terça-feira,30,  os candidatos a vereadores da coligação  " Liberdade para o povo ",  realizaram um comício relâmpago no bairro Bela Vista.  Mais uma vez o povo de amarelo atendeu ao chamamento e foram junto com o grupo de vereadores discutir as saídas para melhorar a vida do povo, em especial desta noite dos que residem no bairro.




Além de vereadores atuais, candidatos a reeleição e pela primeira vez, discursaram lideranças e correligionários que fazem parte da coligação, o propósito maior é discutir junto a comunidade local problemas e posteriormente encontra soluções para os problemas que afetam o bairro Bela Vista. Esse grupo de veredores tem como candidato a prefeito o empresário Josimar Ferreira e seu vice Dr Estácio.







FALHA EM LINHA DE TRANSMISSÃO NO TO CAUSA APAGÃO EM 70 CIDADES DO RN





Várias cidades do Rio Grande do Norte sofreram um apagão no início da tarde desta terça-feira (30) devido a um desligamento automático de uma linha de transmissão no Tocantis. Segundo informações da Energisa, a companhia de energia no estado, o problema foi causado por queimadas próximo da rede. Já de acordo com a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), a ocorrência deixou sem energia 28% dos consumidores em cerca de 70 municípios da região Oeste e parte do Seridó potiguar.

Ainda segundo informações da Cosern, a interrupção do fornecimento de energia aconteceu às 12h49. Às 12h56, 60% das unidades consumidoras afetadas já tiveram o fornecimento reestabelecido, e o processo foi totalmente concluído às 13h39.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que 12 estados tiveram o fornecimento prejudicado e confirmou que a ocorrência teve origem em linhas de transmissão entre as subestações dos dois municípios, seguida da separação das regiões Norte e Nordeste do restante do Sistema Elétrico Interligado (SIN), o que levou a atuação do Esquema Regional de Alívio de Carga (ERAC), na região Nordeste.



Do g1 RN

TRABALHADORES TÊM ATÉ HOJE PARA SACAR ABONO DO PIS-PASEP





Termina hoje (31) o prazo para trabalhadores sacarem o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ano-base 2014. Segundo o Ministério do Trabalho, cerca de 1 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o benefício, disponível nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
O abono tem o valor de um salário mínimo, R$ 880. Podem receber a quantia os trabalhadores que tiveram a carteira assinada por pelo menos 30 dias e receberam até dois salários mínimos em 2014.

Consulta
Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador deve ligar para o número 158, do Ministério do Trabalho. Também é possível obter informações na Caixa ou no Banco do Brasil, pelos números 0800 726 0207 e 0800 729 0001.

Para consultar pela internet, é preciso acessar o site do Ministério do Trabalho e clicar no banner Abono Salarial, localizado na parte superior da tela. No local, é possível visualizar a lista dos trabalhadores que ainda não fizeram o saque, dividida por estado e município e em ordem alfabética. A página abonosalarial.mte.gov.br oferece a consulta por meio do número do PIS/Pasep ou do CPF e da data de nascimento.

DIVULGADO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SIMPLIFICADO DO ITEP





A Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) publicou na edição do Diário oficial do Estado desta quarta-feira, o resultado provisório do Processo Seletivo Simplificado para contratação de 56 médicos legistas temporários para o ITEP.

A Comissão de Execução e Avaliação de Títulos classificou os candidatos de acordo com a documentação encaminhada no ato de sua inscrição, sobre experiência profissional, tempo de serviço e títulos de aperfeiçoamento na carreira, atribuindo pontuação de zero a 100.

Os candidatos, porém, ainda poderão apresentar recurso contra a classificação, desta quinta-feira (1º) até o próximo dia 5, das 08:00 as 17:00 horas, pessoalmente ou através de procurador, mediante instrumento particular de procuração com poderes específicos e firma reconhecida do candidato, sendo obrigatória a entrega da procuração original e de fotocópia autenticada da carteira de identidade do candidato e do seu procurador.

O resultado definitivo e homologação só serão publicados no Diário Oficial do Estado, do dia 14 de setembro.

SENADO DECIDE NESTA QUARTA SOBRE IMPEACHMENT DE DILMA




O Senado Federal se reúne nesta quarta-feira (31), a partir das 11h, para uma das votações mais importantes da sua história: a que decidirá a conclusão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Caso 54 senadores, no mínimo, decidam pela condenação, ela será removida do cargo e ficará inelegível por oito anos — em seu lugar será efetivado o vice Michel Temer, atualmente presidente interino. Se esse total de votos não for alcançado, Dilma retornará à Presidência. O resultado final deverá ser conhecido no início da tarde.

A sessão começará com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comanda o julgamento, lendo um relatório que resume o processo e sumariza as provas e argumentos da acusação e da defesa. Depois, será permitido que quatro senadores façam o encaminhamento da votação, sendo dois favoráveis ao libelo acusatório e dois contrários. Essas preliminares devem levar cerca de uma hora.

A votação será nominal e através do painel eletrônico. Cada senador deverá responder “sim” ou “não” à seguinte pergunta:

Cometeu a acusada, a senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União (art. 11, item 3, da Lei nº 1.079/50) e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional (art. 10, item 4 e art. 11, item 2, da Lei nº 1.079/50), que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?

terça-feira, 30 de agosto de 2016

O SINE-RN, OFERECE NESTA QUARTA-FEIRA ( 31 ) MAIS DE 62 VAGAS DE EMPREGO





O SINE-RN oferece nesta quarta-feira (31/08), mais de 62 oportunidades de emprego em Natal, Mossoró e Parnamirim.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

GEORGE ANTUNES É EMPOSSADO NOVO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE





O governador Robinson Faria empossou o novo secretário de Estado da Saúde Pública, George Antunes, na tarde desta segunda-feira (29), na Governadoria, no Centro Administrativo.

O chefe do Executivo Estadual disse que o farmacêutico bioquímico já desempenhou a função em gestões anteriores e é uma escolha técnica para o cargo. "A escolha dele obedece aos critérios técnicos. Ele é o nome certo para essa nova etapa pela qual passamos”, declarou.

George Antunes se disse motivado a enfrentar os entraves. "Temos desafios pela frente, como a queda de repasses e alta demanda, mas vamos cumprir o nosso dever constitucional de continuar oferecendo os serviços que a população merece. Vamos trabalhar com os municípios para fortalecer a saúde pública que não pode ser responsabilidade apenas do governo. Todos estão envolvidos, desde aos que prestam a atenção básica a alta complexidade”, registrou.

MP DÁ 30 DIAS PARA PREFEITURA DE NATAL RESSACIR INSCRITOS EM CERTAME ANULADO





A Prefeitura de Natal tem 30 dias, a partir de uma publicação feita nesta terça-feira (30) no Diário Oficial do Estado, para ressarcir todos os candidatos que pagaram inscrição para o concurso da rede municipal de saúde realizado no dia 19 de junho deste ano. O certame foi anulado após denúncias de falta de fiscalização, suspeita de vazamento de questões e de relatos de livre acesso a aparelhos celulares durante a realização das provas. A recomendação é do Ministério Público Estadual, que instaurou um inquérito civil para apurar as irregularidades.

Segundo o Sindsaúde, a empresa CKM Serviços, responsável pela realização do certame, arrecadou R$ 1.626.005,00 com as 93.929 inscrições feitas para o concurso. A Prefeitura de Natal lançou o edital no dia 3 de maio. Ao todo, foram ofertadas 1.339 vagas para salários de até R$ 5.062.

A recomendação publicada pelo Ministério Público, entre outras coisas, leva em consideração depoimentos prestados por candidatos e por representantes da própria banca realizadora do concurso que atestaram não haver, nos locais onde se realizaram as provas, fiscalização mediante detectores de metais. E que, em razão disso, também não houve como assegurar que os candidatos realizassem o certame sem portar aparelhos celulares ou aparelhos de escuta. Com a ausência dos detectores, os depoentes também afirmaram ter visto, em inúmeras situações, candidatos acessando aparelhos celulares já com as provas iniciadas. O fato teria ocorrido nos banheiros e nas próprias salas onde estavam sendo aplicadas as provas.

“Os fatos acima narrados maculam, de maneira irreparável, a lisura do concurso em tela, de modo que sua continuidade, nos termos estabelecidos, é não somente reprovável como ilegal”, relatou a promotora Moema de Andrade Pinheiro.


Do G1 RN

TRABALHADORES TÊM ATÉ AMANHÃ PARA SACAR BENEFÍCIO DO PIS ANO BASE 2014





Mais de um milhão de trabalhadores com direito ao abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ano-base 2014, ainda não sacou o benefício, que equivale a um salário mínimo (R$ 880) e corre o risco de perder esse dinheiro. O prazo para o saque termina nesta quarta-feira, dia 31. Depois dessa data, informou o Ministério do Trabalho, o valor retornará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e não estará mais disponível para saque nas agências bancárias.

Têm direito ao Abono Salarial ano-base 2014 quem trabalhou por pelo menos 30 dias com carteira assinada e teve salário médio de até dois salários mínimos naquele ano. Além disso, era preciso estar inscrito no PIS/Pasep há no mínimo cinco anos e ter tido o nome informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), informou o Ministério do Trabalho.

O saque pode ser feito em qualquer agência da Caixa (para o caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do Pasep). Servidores públicos que se aposentaram depois de 2014 e cargos comissionados em instituições públicas devem verificar se têm direito ao Abono Salarial. O governo recomenda que as pessoas não deixem para o último dia e alerta que o prazo, que se encerra na próxima quarta-feira, não será prorrogado novamente.

PRIMEIRO GRANDE COMÍCIO DE EDILSON JR EM SÍTIO NOVO SERÁ NESTE SÁBADO ( 03 )



A coligação "Sítio Novo unido com a força do povo",  marcou para o próximo sábado seu grande comício no município de Sítio Novo/RN,  o ato político terá concentração às 18hs do distrito da serra da tapuia de onde saíra também em carreata até a sede do município, a carreata ainda percorrerá as principais ruas da cidade que em seguida seguirá em um grande arrastão chegando ao local do comício no centro da cidade.

A coligação tem como candidato a prefeito o jovem Edilson Jr e como companheira de chapa a atual vereadora Lucinalva Lira, participarão ainda os candidatos a vereadores, amigos e amigas, eleitores e correligionários.

FÁBRICA DA ALPARGATAS COMPLETA DOIS ANOS DESATIVADA EM SANTO ANTÔNIO/RN





A maior fonte de renda trabalhista de nossa cidade completa 2 anos que foi fechada as portas, uma triste realidade que afeta diretamente  o município  e a vida das pessoas  até os dias de hoje. Após mais de duas  décadas  funcionando no município, a fábrica de calçados e artigos esportivos Alpargatas fechava suas atividades em Agosto do ano de 2014 com uma perca de mais de 200 empregos diretos.

Boatos, na época e até os dias atuais, é que a Alpargatas teria saído por falta de incentivos fiscais por parte do poder municipal ( Prefeitura ),  outro é que  uma crise que se estendia pelo país teria afetado e contribuído para o fechamento da fábrica, porém o fato é que está fechada e prejudicando várias famílias Santo-antonienses.

O que se chama mais atenção, é que na cidade vizinha de Nova Cruz, a mesma fábrica do grupo permanece até hoje, inclusive aproveitando diversos ex-trabalhadores  da Alpargatas de Santo Antônio, o fato mais marcante daquele período  acredito para aqueles trabalhadores, foi uma esperança da palavra dada pelo prefeito do município em entrevista a Intertv Cabugí, onde o prefeito Lula disse que estava lutando para trazer uma nova fábrica para recuperar toda  essa perca, já se vão mais de 700 dias de espera por uma nova fábrica e até agora nada.

Desde ontem em redes sociais, diversos  ex-trabalhadores  usam suas páginas para relatar com bastante tristeza os 2 anos sem emprego da Alpargatas.


Confira o vídeo da Intertv Cabugí


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APÓS COMÍCIO HISTÓRICO, CLEONALDO JR VISITA COMUNIDADES EM VERA CRUZ/RN




Após a realização do comício histórico jamais visto em Vera Cruz, o candidato à prefeito Cleonaldo Jr ( PV ) tirou o domingo para visitar comunidades do município, com uma característica de ser incansável em suas andanças, Cleonaldo Jr  caminha todos os dias casa por casa, rua por rua em busca de uma nova Vera Cruz.

Chamado de menino por alguns, Cleonaldo Jr  vem se fortalecendo ainda mais seu eleitorado no meio da juventude Vera-cruzense, os jovens tem  se identificando com o candidato do PV por acreditar na sua juventude e na sua vontade de buscar políticas públicas para a classe como para todos.




As visitas ocorreram no último domingo ( 28 ), onde começou pelo distrito do Papagaio, ao chegar ao local Cleonaldo Jr foi recebido com muito carinho e entusiasmo pelos presentes, a próxima parada foi no distrito de Santa Cruz, amigos, eleitores e correligionários caminharam junto com Cleonaldo Jr  em visita  à população.

A cada caminhada, a cada visita, a cada aperto de mão, a cada abraço, a cada sorriso, a cada olhar percebe notavelmente o desejo de mudança do povo de Vera Cruz, e estão encontrando essa segurança no menino chamado cleonaldo Jr.












PREFEITURA DE SÍTIO NOVO REALIZARÁ DESFILE CÍVICO NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO




A Prefeitura Municipal de Sitio Novo/RN, através da Secretária Municipal de Educação e Cultura, realizará próxima Sexta-feira (02), Desfile Cívico em Comemoração ao dia da Independência do Brasil.

O Desfile Cívico será Representado pelas Escolas Municipais e Estaduais do Município, Além das Secretárias Municipais e Instituições Civis e Religiosas.

O evento terá inicio a partir das 15h e deverá percorrer as Ruas Sebastião Ferreira Lima, José Ferreira Lima e Ferreira Chicó, este é o quarto ano seguido que a gestão de Richardson Xavier realiza o evento.

GOVERNADOR ASSINA TERMO COM TJRN PARA REPASSE DE R$ 20 MI AO FUNDO PENITENCIÁRIO




O governador Robinson Faria assinou, na tarde desta segunda-feira (29), Termo de Recomposição Creditícia que autoriza o repasse de R$ 20 milhões do judiciário estadual para o Fundo Penitenciário (Fumpern). O montante, fruto de empréstimo celebrado com o Tribunal de Justiça (TJRN), será empregado na construção de uma penitenciária com 600 vagas em Afonso Bezerra, região central do estado.

O chefe do Executivo estadual explicou ainda que a obra do novo presídio em Afonso Bezerra está orçada em R$ 25 milhões. Os R$ 5 milhões restantes foram designados pelos Deputados Estaduais do RN, em emendas parlamentares. “Isso mostra que o Legislativo também está sensível a esta situação”, completou.

O documento também foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Cláudio Santos, e pelo secretário de Justiça e Cidadania, Walber Virgolino. 

O terreno onde será construída a nova unidade está a 29 quilômetros de distância do centro urbano de Afonso Bezerra, na comunidade rural Tira Fogo. O local é considerado apropriado para este fim por existir uma camada abundante de calcário no solo, o que impediria a escavação de túneis. Estudos geológicos e topográficos já estão em curso pela SIN.

Os outros presídios do Estado estão localizados em área urbana ou distantes, em média, 10 quilômetros das áreas urbanas.