quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

CÂMARA FEDERAL APROVA DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 1775/15, do Poder Executivo, que cria o Documento de Identificação Nacional (DIN) para substituir os demais documentos cujos dados estejam inseridos nele por meio de tecnologia de chip. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo do deputado Julio Lopes (PP-RJ), será enviada ao Senado.

De acordo com o projeto, o DIN dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitido pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos, podendo substituir o título de eleitor.

Nesse documento, que será impresso pela Cada da Moeda, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) será usado como base para a identificação do cidadão. Já os documentos emitidos pelas entidades de classe somente serão validados se atenderem os requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN. As entidades de classe terão dois anos para adequarem seus documentos aos requisitos exigidos pelo novo documento.

SENADO APROVA ALEXANDRE DE MORAES PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL



O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o nome do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes (MSF 8/2017) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 55 votos favoráveis e 13 contrários, e outros 13 senadores não votaram. A decisão será comunicada ao Executivo, e o STF marcará o dia da posse.

Moraes ocupará a cadeira vaga desde o falecimento do ministro Teori Zavascki, em 19 de janeiro.  Ele será o primeiro membro do tribunal escolhido pelo presidente Michel Temer, que assumiu a chefia do Executivo em maio de 2016.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO



Por unanimidade os deputados votaram favorável ao reajuste de 7,64% do Magistério, beneficiando os Professores e Especialistas de Educação do RN. Com a aprovação, na sessão plenária desta quarta-feira (22), o Governo Estadual segue o que determina a Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008, instituindo o piso nacional da categoria. O governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), presente na Casa no momento da votação, sancionou o projeto.

O reajuste beneficia os Professores e Especialistas de Educação das Unidades Escolares de Educação Básica e da Secretaria de Educação e da Cultura, incluindo as Diretorias Regionais de Ensino que exerçam as atividades de suporte pedagógico à docência, compreendendo as funções de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação serão abrangidos pelo reajuste.


PREFEITO DE GOIANINHA BERG LISBOA, TEM APOSTADO NA PARCERIA PÚBLICO PRIVADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO



O prefeito do município de Goianinha, Berg Lisboa, se reuniu na manhã desta terça-feira(21), com o superintendente agroindustrial da Biosev, Cleison Pereira de Melo, onde na oportunidade discutiu a formação de uma parceria publica privada que possa favorecer o município na melhoria do transporte escolar universitário e técnico, como também no abastecimento de água e incentivos à agricultura de subsistência.

Acompanharam o prefeito o chefe de gabinete do município, Renato Lisboa, e o secretário de Obras Alessandro Gaspar.

A Biosev é a segunda maior processadora global de cana-de-açúcar. Produz açúcar, etanol, ração animal, levedura, melaço em pó e energia. No encerramento da safra 2015/2016, registrou receita líquida de R$ 6,2 bilhões, empregando mais de 16 mil colaboradores.

Possui 11 unidades agroindustriais em operação nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Norte, além de um terminal próprio no porto de Santos (SP).

PLENÁRIO DO SENADO VOTA HOJE INDICAÇÃO DE ALEXANDRE DE MORAES PARA O STF



O plenário do Senado votará nesta quarta-feira (22) a indicação do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer no início deste mês para ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em janeiro após o avião em que ele viajava de São Paulo para Paraty (RJ) cair no litoral do Rio de Janeiro.

ESTADOS E MUNICÍPIOS RECEBEM NESTA QUARTA-FEIRA RECURSOS DO FUNDEB



Os estados e municípios brasileiros recebem hoje (22), em suas contas-correntes, a parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativa a fevereiro. Do total de R$ 918,97 milhões repassados, R$ 91,89 milhões (10% do total) devem ser destinados à complementação do pagamento do piso do magistério.

Os estados que vão receber a complementação são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. De acordo com a lei, a União repassa a complementação aos estados e municípios que não alcançam, com a própria arrecadação, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03.

QUADRILHA EXPLODE COFRE DE BANCO, FAZ REFÉNS E METRALHA DELEGACIA NO RN


Cofre central da agência foi arrombado pelos criminosos (Foto: Francisco Damião)

Pelo menos 15 homens, todos vestidos com roupas pretas e encapuzados, causaram terror em Santana do Matos, na região Seridó do Rio Grande do Norte, na madrugada desta quarta-feira (22). De acordo com a Polícia Militar, a quadrilha fez dois vigias de reféns e explodiu o cofre da agência do Banco do Brasil da cidade. O bando estava dividido em dois e enquanto uma parte estava na agência, a outra atirava no prédio e em carros da PM.

Segundo a PM, toda a ação durou quase uma hora. Começou por volta das 3h, quando os criminosos chegaram à cidade e se dividiram. Uma parte do grupo cercou a delegacia da cidade e atirou para manter os militares acuados. Eles atiraram contra o prédio e um carro da corporação. Ninguém ficou ferido. A outra parte usou dois vigias de rua como reféns e entrou pela porta da frente da agência. O alvo foi o cofre da unidade, que foi explodido.

Na fuga, grampos de ferro  foram espalhados pelas estradas que dão acesso à cidade. Pontiagudos, os grampos são usados para furar os pneus dos carros. Assim, a polícia também teve dificuldade de partir em busca dos bandidos, que conseguiram ir embora. Os criminosos também atearam fogo em um carro para bloquear uma das entradas da cidade.


Quadrilha incendiou carro para bloquear estrada (Foto: Francisco Damião)




Do G1 RN

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

CCJ DO SENADO APROVA INDICAÇÃO DE ALEXANDRE DE MORAES PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL



Com 19 votos a favor e 7 contrários, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou a indicação de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A votação se deu após cerca de 12 horas de sabatina.

Para ter a nomeação aprovada, Alexandre de Moraes precisa ter, no mínimo, os votos favoráveis de 41 dos 81 senadores no plenário do Senado, em votação que deve ocorrer amanhã em sessão extraordinária convocada para as 11h desta quarta-feira.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO PROMOVEU PALESTRA PARA COMERCIANTES E MANIPULADORES DE ALIMENTOS


Coordenador da Vigilância Sanitária Municipal de Sítio Novo, João Batista

A Vigilância Sanitária Municipal de Sítio Novo, com apoio total da prefeitura,  promoveu na tarde desta terça-feira ( 21 ) uma palestra para Manipuladores de Alimentos e Comerciantes do município. O objetivo foi orientar à todos sobre os cuidados e as práticas corretas para o dia-a-dia de seus estabelecimentos de trabalho.


A palestra trouxe em si, desde a utilização de equipamentos como luvas, tocas, cuidado com a higienização para os manipuladores de alimentos, até os cuidados com a validade dos produtos, entre outros assuntos para os comerciantes.

Estiveram presentes a palestra, a Coordenadora da atenção básica Gyldnea Medeiros, a primeira-dama Sthefany Mafra, o Coordenador da Vigilância Sanitária Municipal João Batista, o fiscal da Vigilância Sanitária Rodrigo e a vice-prefeita Lucinalva Régia.

Coordenadora da Atenção Básica da Saúde de Sítio Novo, Gyldnea Medeiros

Vice-prefeita de Sítio Novo, Lucinalva Régia





POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL IRÁ INTENSIFICAR FISCALIZAÇÃO DURANTE O CARNAVAL NO RN

 
Fiscalização tem como objetivo principal desencorajar comportamentos de risco durante a viagem (Foto: Divulgação/PRF)
                                     
A Polícia Rodoviária Federal vai intensificar o policiamento e a fiscalização nas principais rodovias federais do estado do Rio Grande do Norte neste carnaval.  A PRF começará a operação à meia-noite desta sexta-feira (24) terminando na mesma hora da quarta-feira de cinzas ( 1º ) de Março.

No estado, os policiais darão prioridade à fiscalização nas estradas mais movimentadas: BR-101 Norte, BR-226 (Natal-Seridó), BR-304 (Natal-Mossoró-Ceará), BR-405 (Mossoró-Apodi), BR-406 (Natal-Macau) e BR-427 (Currais Novos-Caicó-Serra Negra do Norte). Todas são rodovias de pista simples, onde há maior risco de acidentes nas ultrapassagens.

90 ANOS DE HISTÓRIA NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO



Neste dia 21, a E.E. Dr Manoel Dantas  iniciou as atividades pedagógicas com toda equipe docente, de apoio, pedagógica e administrativa. Esse ano letivo tem uma particularidade, pois a EE Dr Manoel Dantas completará 90 anos de história na Educação do município de Santo Antônio.

Durante todo o ano serão desenvolvidas atividades que lembrarão esse importante marco e em outubro, mês que será celebrado os 90 anos de história na educação de Santo Antônio a E. E. Dr. Manoel Dantas realizará um importante evento.

Diretora da Escola Estadual Dr. Manoel Dantas, Alisangela Bezerra


Hoje foi apresentada a toda equipe profissional da escola a logomarca comemorativa aos 90 anos. A logomarca estará presente em documentos expedidos pela escola, fardamento, banners, cadernos, entre outros.

O encontro foi marcado por importantes momentos de reflexões, avaliação e planejamento. O grupo está envolvido e motivado para essa importante comemoração.






DEPUTADOS ESTADUAIS DECIDEM VOTAR AINDA ESTA SEMANA PISO DO MAGISTÉRIO



A matéria que reajusta os vencimentos básicos dos professores do quadro funcional da Secretaria Estadual de Educação e Cultura será apreciada pelos deputados da Assembleia Legislativa ainda nesta semana. A decisão foi tomada em reunião do Colegiado de Líderes, realizada na manhã desta terça-feira (21). Com isso o projeto encaminhado pelo Governo do Estado está pronto para votação em plenário.

“Era uma reinvindicação da categoria de muito tempo. Um compromisso do Governo e a Assembleia teve a sensibilidade de fazer com que essa matéria pudesse seguir em regime de urgência e dispensadas as formalidades. Todos os partidos estavam representados na mesa e dispensamos o trâmite da mensagem encaminhada pelo Executivo com relação ao aumento de salário básico dos professores”, disse o presidente em exercício da Assembleia, deputado Gustavo Carvalho (PSDB).

De acordo com o que determina a Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008, os Professores e Especialistas de Educação das Unidades Escolares de Educação Básica e da Secretaria de Educação e da Cultura, incluindo as Diretorias Regionais de Ensino que exerçam as atividades de suporte pedagógico à docência, compreendendo as funções de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação serão abrangidos pelo reajuste.

PREFEITO DE SÍTIO NOVO EDILSON JR, ABRE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 NO MUNICÍPIO


Momento da fala do Prefeito Edilson Jr de Sítio Novo, abrindo a Jornada Pedagógica 2017



Na manhã desta terça-feira (21) a Prefeitura Municipal de Sítio Novo, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deu início a Jornada Pedagógica 2017 no município que irá se prolongar até a quinta-feira (23).  A  jornada está acontecendo na Escola Municipal Presidente Emílio Garrastazu Médici.

A Jornada traz em 2017 o tema:  "Gestão de aprendizagem: desafios na construção de uma educação municipal de qualidade" ,  os participantes debaterão vários assuntos que irá possibilitar uma melhor forma de levar o aprendizado aos seus alunos.



A Jornada Pedagógica de Sítio Novo, teve a sua abertura com a fala do prefeito Edilson Jr que esteve ao lado da vice-prefeita Lucinalva Régia, na oportunidade, o prefeito  agradeceu e parabenizou a presença de todos, falou ainda que a sua administração será sempre parceira da educação do município e que seu gabinete estará sempre de porta abertas. "Na abertura desta tão importante Jornada Pedagógica, quero afirmar meu compromisso com a educação dos meus munícipes, dizer ainda que o meu gabinete estará  aberto aos professores bem como à todos que fazem a educação de Sítio Novo" , disse o prefeito.

Estão participando ainda da Jornada, o secretario municipal de educação, Andriê Alex, coordenadores, supervisores, diretores de escolas municipais e o corpo docente do município.




METEOROLOGISTAS PREVÊEM CHUVAS PRÓXIMAS DO NORMAL NO RN



O resultado da II Reunião de Análise e Previsão Climática para a Região Nordeste do Brasil, encerrada nesta terça-feira (21) na sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), prevê a tendência de que as chuvas apresentem um comportamento próximo da normalidade climatológica em grande parte do norte do Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte.

De acordo com o Gerente de Meteorologia da EMPARN, Gilmar Bristot, “as chuvas serão mais intensas em regiões como o Alto Oeste e Vale do Assu. Já em áreas como o Seridó, Agreste e Litoral as precipitações devem ser mais escassas. A média de chuvas no semiárido para os próximos três meses deve girar em torno de 500mm, o que não será suficiente para encher os grandes reservatórios, mas garante uma boa recarga de água nas pequenas bacias”, afirma.

PRAZO PARA MUNICÍPIOS HOMOLOGAREM DADOS NO SIOPS TERMINA EM 2 DE MARÇO



Os gestores municiais devem se atentar. Faltam apenas oito dias para o encerramento do prazo estipulado, até 2 de março, para envio dos dados referente ao exercício financeiro de 2016 no Sistema de Orçamento Público em Saúde (Siops). As informações são referentes ao 6º bimestre de 2016.

Até agora, 3.123 Municípios ainda não fizeram a homologação. Além disso, como houve mudança de gestão em mais de 70% das prefeituras, 1.676 gestores ainda não efetuaram mudanças nos cadastros do Sistema.

Algumas prefeituras têm manifestado dificuldades na utilização do Siops devido à falta das informações contábeis advindas da gestão anterior. Nestes casos em que não foi realizada a transmissão dos dados em razão da ausência do Balanço Geral, o atual gestor deverá acionar o gestor anterior mediante às ações competentes, como Improbidade Administrativa, Prestação de Contas, Ordinária de Ressarcimento ou Requerer ao Tribunal de Contas a Tomada de Contas Especial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO PROMOVERÁ REUNIÃO DO PROGRAMA DO LEITE QUINTA (23)







                                  CONVITE



O Programa Produção de Leite de Qualidade foi desenvolvido pelo SENAR, com o apoio do SEBRAE, visando proporcionar a um maior número de pequenos produtores condições para que consigam produzir leite de qualidade por meio da capacitação e do acompanhamento técnico diretamente nas propriedades participantes.


Desta forma convido para participar da reunião, curso NESTE DIA 23/02/2017 (QUINTA- FEIRA), ÁS 18 HORAS NO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÍTIO NOVO/RN.





           Certo de contarmos com vossa presença, deste já agradecemos.



Apoio:













MPRN PUBLICA EDITAL PARA CONCURSO PÚBLICO




O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (21,) no Diário Oficial do Estado, edital para realização de concurso público para preenchimento de cargos no seu quadro de pessoal efetivo. As inscrições serão iniciadas no próximo dia 13 de março e são ofertadas 32 vagas, sendo três delas para o cargo de Analista/Contabilidade; duas para o cargo de Analista/Engenharia Civil; e outras 27 vagas para o cargo de Técnico do MPRN, incluídas nos totais as vagas destinadas às pessoas com deficiência.

O cargo de Analista do MPE é de nível superior e a taxa de inscrição é de R$ 180,00. Já o cargo de Técnico do MPE é de nível médio e a taxa de inscrição custa R$ 110,00. A remuneração inicial do cargo de Analista/Contador e Analista/Engenheiro é de R$ 5.609,19 (incluído o vencimento, auxílio alimentação e auxílio saúde). Por sua vez, a remuneração do cargo de Técnico é de R$ 4.472,71 (também incluídos vencimento mais benefícios).

O concurso público será realizado pela Comperve e as inscrições prosseguem do dia 13 de março até o dia 11 de abril (às 23h59min observado o horário local). O candidato deve acessar o portal da Comperve na internet (www.comperve.ufrn.br) no qual estarão disponíveis o Edital e o Formulário de Inscrição.

As provas deverão ser aplicadas no dia 07 de maio em Natal e em Mossoró, com o resultado final sendo divulgado em 23 de junho.


Confira aqui o Edital publicado hoje no DOE.



Do MPRN

SECRETARIA DE AGRICULTURA DE SÍTIO NOVO, INFORMA PRAZO FINAL PARA ENTREGA DOS BOLETOS DO GARANTIA SAFRA



A Secretária de Agricultura e Abastecimento De Sítio Novo/RN, Informa aos Agricultores Inscritos Programa Garantia Safra 2016/2017, que o prazo final para entrega dos boletos é no dia (24/02/2017) nesta sexta feira, tendo em vista que o dia 28/02/2017 e feriado é o vencimento dos boletos e nesta data.

Horário de funcionamento da Secretaria de Agricultura com sede na Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, Segunda a Quinta-feira das 07:30 ás 11:30 e das 13:30 ás 17:30 é na Sexta-feira de 07:30 ás 13:00.

RIO GRANDE DO NORTE RECEBERÁ R$ 9,4 MILHÕES PARA OPERAÇÃO CARRO-PIPA

Foto: Reprodução/Internet

O Ministério da Integração Nacional disponibilizou nesta segunda-feira (20) mais de R$ 9,4 milhões para ações de socorro e assistência à população que vive em regiões atingidas pelo longo período de seca e estiagem no Rio Grande do Norte. Os recursos serão aplicados na contratação de caminhões-pipa que abastecerão 65 municípios, beneficiando cerca de 350 mil pessoas. A portaria que autoriza o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Oaporte de investimentos é a segunda parcela do auxílio emergencial assegurado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Desde o início do mês, o total de recursos federais destinado à Operação Carro-Pipa realizada pelo Governo do Estado soma R$ 12,7 milhões. Além de garantir o fornecimento de água potável à população, os recursos liberados hoje também vão permitir a contratação de uma empresa para monitorar o roteiro dos veículos durante as rotas de captação e abastecimento.

Os municípios que serão contemplados pela medida são: Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Campo Grande, Cruzeta, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Janduís, João Dias, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Paraná, Paraú, Patu, Pilões, Rafael Fernandes, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias, Triunfo Potiguar, Acari, Cerro Corá, Equador, Espírito Santo, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Ouro Branco, Passagem, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Fernando, São José do Seridó, Timbaúba dos Batistas, Várzea, Água Nova, Alto do Rodrigues, Angicos,  Bodó, Caiçara do Norte, Carnaubais, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Doutor Severiano, Fernando Pedroza, Florânia, Guamaré, Jardim de Angicos, Lagoa Nova, Lajes, Macau, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Riacho de Santana, Riachuelo, São João do Sabugi, São Rafael, São Vicente, tenente Laurentino Cruz e Venha-Ver.

DISON REQUER IMPLANTAÇÃO DO CAFÉ DO TRABALHADOR EM CINCO MUNICÍPIOS DO RN



Depois de ouvir o Colegiado de Líderes da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Dison Lisboa (PSD), apresentou requerimentos à Mesa Diretora da Casa, solicitando a implantação do programa Café do Trabalhador nos municípios de Touros, Alto do Rodrigues, Monte Alegre, Lajes e Tangará. Os requerimentos foram encaminhados ao governador Robinson Faria e à secretária estadual de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Julianne Dantas Bezerra de Faria, responsável pelo programa.

“A boa alimentação é um importante componente da qualidade de vida e saúde. O café da manhã, principal refeição do dia, fornece a nutrição e energia necessárias para o exercício das atividades diárias”, justificou o parlamentar, líder do Governo do Estado na Assembleia.

Para Dison Lisboa, a instalação do programa Café do Trabalhador pela SETHAS, beneficiaria de maneira incalculável os trabalhadores desses municípios, com refeições oferecidas ao preço simbólico de R$ 0,50 (cinquenta centavos).

Semelhante ao Programa Restaurante Popular, o Café do Trabalhador beneficia trabalhadores com café da manhã composto de café, pão, leite, bolacha, frutas e produtos da terra.