domingo, 25 de setembro de 2016

COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS EM SANTO ANTÔNIO, REGISTRA UM DOS MAIORES COMÍCIOS DA CAMPANHA DE JOSIMAR E DR ESTÁCIO





Como era de se esperar, com o crescimento nas mobilizações que vem acontecendo a cada dia na campanha da coligação "Liberdade para o povo" que compõe a oposição em Santo Antônio.  Na noite deste sábado, 24, não foi diferente, a comunidade de Cajazeiras registrou o seu maior comício já visto naquele lugar e um dos maiores da campanha eleitoral de 2016 de Josimar Ferreira prefeito  ( PTN ) e Dr Estácio  vice-prefeito ( PSD).

Cajazeiras foi tomada de amarelo para dizer sim a chapa da oposição, o sentimento de liberdade e esperança tomou conta dos que ali se faziam  presentes,  por ter se tornado uma comunidade esquecida pelo poder público, sentia-se nos olhares e nos gestos das pessoas a vontade de mudança no próximo dia 2 de Outubro.




Em seu discurso, Josimar agradeceu primeiramente a Deus pela oportunidade que ele concedeu de ali está, em seguida agradeceu a nação AMARELA por mais uma demonstração de vitória, Josimar disse ainda que saberá recompensar todo esse carinho e acolhimento que Cajazeiras tem dado a ele, com muito trabalho quando for prefeito de Santo Antônio.

Participaram ainda do comício, ex-vereadores, lideranças, ex-prefeito Luiz Carlos, correligionários, candidatos a vereadores e o povão de toda à nação amarela.








ESTADOS NÃO GARANTEM RECURSOS PARA 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES




A situação é pior nas regiões do Norte e Nordeste, que diante dos problemas financeiros, já cortaram investimentos em segurança pública, saúde e educação. Governadores pedem ajuda ao governo federal, que afirma não ter dinheiro em caixa.

A pouco mais de três meses para o final do ano, a maioria dos estados chegou ao ponto de não ter como garantir aos seus servidores públicos se haverá dinheiro para pagar o décimo 13º salário de todos os funcionários. A constatação foi feita por integrantes do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz. O colegiado reúne os secretários de fazenda dos governos estaduais.

A situação é muito ruim principalmente nas regiões do Norte e Nordeste, que diante da crise já cortaram investimentos em segurança, pública, saúde e educação. É o caso do governo do Amazonas que decretou situação de emergência na saúde e parou de pagar fornecedores e prestadores de serviços.

No Rio Grande do Norte, 55 mil funcionários vão receber com atraso de 20 dias e 35 mil aposentados e pensionistas não sabem quando o dinheiro vai cair na conta.

Para sair do fundo do poço, governadores cobram um ajuda do governo federal nos moldes da que foi dada ao Rio de Janeiro durante a Olimpíada. Eles pedem um repasse de R$ 7 bilhões para suprir serviços essenciais à população.


sábado, 24 de setembro de 2016

ENEM 2016: TV ASSEMBLÉIA PROMOVE PENÚLTIMO AULÃO NESTE DOMINGO





A penúltima aula de revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), exibida pela TV Assembleia, vai acontecer neste domingo (25), das 8h às 12h ao vivo, direto do auditório da Casa. Neste final de semana, os alunos poderão tirar as dúvidas, pela TV e presencialmente, sobre a disciplina de matemática com os professores Cícero Bruno, Adilson Júnior, Michael Losano e Jeferson Paiva.

O aulão é apresentado pelo professor de Redação, João Maria de Lima. “Esse aulão é fundamental por faltar aproximadamente 40 dias da prova do Enem. Matemática é umas das disciplinas mais importantes do Exame, pois corresponde a 25% de todas as questões”, disse o professor.
A aula vai contar com a presença de alunos de escolas estaduais, cadastrados pela Secretaria Estadual de Educação. Os candidatos podem interagir com os professores e tirar suas dúvidas através de mensagens e das redes sociais. Interativo, o programa usa a rede social Whatsapp para receber opiniões, sugestões e perguntas dos telespectadores.
Com vídeos, slides e reportagens especiais elaboradas pela equipe da TV Assembleia, o programa tem sido acompanhado com atenção em todas as regiões do Estado.
Além dos aulões de domingo, a TV Assembleia mantém a exibição, todas as quintas-feiras, ao vivo, com uma hora de duração, do programa Conexão Enem. O programa conta com a participação de outros professores e especialistas em diversas áreas do conhecimento. O último aulão será realizado em outubro e vai contemplar a disciplina de Redação.

DECISÃO DO STF, SUGERE A DEMISSÃO DE SERVIDORES DA UERN





Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que pede a demissão de servidores não concursados da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), afetará 200 servidores, sendo 40 professores e 160 técnicos.

Essas pessoas . O STF considerou inconstitucional a permanência desses funcionários e a decisão foi aceita por unanimidade na quinta-feira (22).

Foi julgada procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1241, na qual a Procuradoria Geral da República questionava dois artigos da Lei Estadual 6.697/1994. Tais artigos asseguravam a permanência dos servidores no quadro suplementar, sem terem feito concurso público, e tornavam sem efeitos os atos da direção da universidade que, de qualquer forma, importasse em exclusão dos servidores da instituição.

Segundo o ministro Dias Toffoli – relator da ação – o artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) concede estabilidade excepcional somente aos servidores que, ao tempo da promulgação da Constituição Federal, estavam em exercício há mais de cinco anos.
Toffoli propôs que a decisão só comece a valer após 12 meses, tempo que seria destinado à realização de concurso público, a nomeação e a posse de novos servidores. A ação não afeta os servidores que já estejam aposentados e aqueles que tenham preenchido os requisitos para a aposentadoria.


MEGA-SENA PODE PAGAR R$ 57 MILHÕES NESTE SÁBADO





O sorteio do concurso 1.860 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 57 milhões para quem acertar as seis dezenas neste sábado  (24). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília), em São Gonçalo do Rio Abaixo (MG).

O sorteio faz parte do especial "Mega-Sena da Primavera", que alterou o calendário dos demais sorteios desta semana: o concurso 1.858 ocorreu na terça (20) e o 1.859, na quinta (22).

De acordo com a Caixa Econômica Federal, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 430,8 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 19 mansões no valor de R$ 3 milhões cada uma, ou comprar quatro iates de luxo.

O SINE-RN, OFERECE 540 OPORTUNIDADES DE EMPREGO





O Sine-RN oferece, nesta sexta-feira (23), 540 oportunidades de emprego em Natal, Mossoró, e Parnamirim.

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da
Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

ACONTECE HOJE EM TODO O PAÍS DIA "D" DE MULTIVACINAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES




Para garantir que nenhuma criança até cinco anos de idade ou entre 9 e 15 anos fique de fora da campanha de multivacinação deste ano, os postos de vacinação estarão abertos neste sábado (24), em todo o país. A orientação do Ministério da Saúde aos estados e municípios é que as salas de vacinação permaneçam em atividade durante todo o dia, no entanto, os horários de funcionamento ficam a cargo dos gestores locais de saúde e podem variar de uma cidade para outra. O objetivo do “Dia D” é dar mais uma oportunidade aos pais e responsáveis de garantirem a proteção das crianças e adolescentes.

Além das salas fixas nas unidades de saúde, o “Dia D” da Campanha Nacional de Multivacinação terá ainda postos volantes em escolas, praças e outros locais públicos. A expectativa é que o sábado de vacinação envolva mais de 350 mil profissionais de saúde em todo o país, além de 42 mil veículos, entre terrestres e fluviais, que irão assegurar a vacinação em locais de difícil acesso.

O foco da campanha, que será realizada até 30 de setembro, é mobilizar os pais ou responsáveis a levarem seus filhos para atualizar o cartão de vacinação. Neste ano, a ação é voltada para crianças (menores de cinco anos e de nove anos) e adolescentes (entre 10 e 15 anos incompletos). Devem comparecer aos postos todas as crianças e adolescentes nessa faixa etária, para que seja possível identificar quais doses estão em atraso ou devem ter o esquema iniciado. Serão disponibilizadas vacinas do calendário da criança e do adolescente, como tuberculose, rotavírus, sarampo, rubéola, coqueluche, caxumba, HPV, entre outras.

STF QUER JULGAR ATÉ DEZEMBRO ABORTO EM CASOS DE ZIKA




A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pretende julgar até o final do ano o processo sobre a possibilidade de aborto no caso de grávidas infectadas pelo vírus da zika. A informação foi anunciada nesta sexta-feira, 23 de setembro, durante conversa com jornalistas. Cármen Lúcia também destacou que o “tema é mais delicado” que o aborto em caso dos bebês acéfalos.

“Eu acho que [o aborto em caso de zika] é mais delicado, até por causa do momento em que estamos vivendo em que aconteceu isso, e a sociedade quer participar [da discussão]”, disse a presidente do STF, durante café da manhã com os repórteres. Questionada sobre as diferenças desse novo julgamento com o caso dos fetos anencéfalos, Cármen Lúcia foi firme: “É outra coisa, completamente diferente”.

Em abril de 2012, o Supremo decidiu, por 8 votos a 2, que o aborto de feto sem cérebro não é crime. Cármem Lúcia foi uma das ministras que emitiu parecer favorável à possibilidade de interrupção da gestão nesse caso.

A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) é a autora da nova ação, que pede o direito de aborto para mulheres infectadas pelo vírus da zika. O tema divide as autoridades. Um ministro, ouvido reservadamente pela equipe de broadcast do Estadão, acredita que essa discussão será mais complexa, já que os bebês com microcefalia apresentam “potencial de vida”.

Há aqueles que acreditam que a continuidade da gestão nessas condições representa risco à saúde da mulher. Já outros argumentam que o aborto violaria o direito à vida.

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

PUBLICADA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA O NOVO ENSINO MÉDIO




Em edição extra, o Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira, 23, a Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016, que trata da criação do Novo Ensino Médio. Conforme anunciado pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, durante cerimônia no Palácio do Planalto, na quinta-feira, 22, a medida considera prioritária a aprendizagem do aluno e a manutenção dos jovens na escola, a partir de uma proposta curricular que contemple as necessidades individuais dos estudantes e ofereça oportunidades equivalentes às ofertadas nos principais países.

Trata-se da maior mudança ocorrida na educação brasileira nos últimos anos, desde a Lei das Diretrizes e Bases da Educação [Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996].

A Medida Provisória nº 746/2016, que promove as alterações no ensino médio, foi publicada no Diário Oficial da União, edição extra nº 184-A, nesta sexta-feira 23.   

GOVERNO DO RN CONCLUI PAGAMENTO DE PENSIONISTA NA TERÇA ( 27 )





O Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (23) que encerra na próxima terça (27) o pagamento dos pensionistas do Rio Grande do Norte. Em nota o governo afirmou que neste sábado (24) recebem 497 pessoas que ganham de R$ 6001 até R$ 9 mil, totalizando uma folha de R$ 3,6 milhões, com pensão média de R$ 7,2 mil.

Já na terça serão creditados os pagamentos dos 754 pensionistas restantes que recebem acima de R$ 9 mil, equivalente a uma folha de R$ 12,033 milhões, com valor médio de pensão de R$ 15,9 mil.
O pagamento da folha do estado do mês de agosto começou a ser paga no dia 2 de setembro. Até o dia 14 de setembro receberam ativos e inativos com salários até R$ 5 mil. Os servidores que recebem acima de R$ 5 mil receberam os salários dia 17. O pagamento dos pensionista só começou no dia 17 de setembro quando foram pagos os que ganham até R$ 4 mil. Os pensionistas que recebem entre R$ 4.001,00 e R$ 6 mil receberam nesta sexta (23).

Pelo Instagram, o governador Robinson faria pediu a compreensão dos potiguares pelo atraso. "É importante esclarecer ainda, para a compreensão de todos, que os recursos que estão sendo investidos em obras do governo são verbas carimbadas, de outras rubricas, que não podem ser aplicados em gastos de pessoal. Todo o recurso que pode, por lei, ser remanejado para a folha, está sendo", escreveu.


Do g1 RN

RN PRECISA AMPLIAR NÚMERO DE DOADORES DE ÓRGÃOS







“Meu peito vai poder viver emoções que não pude sentir, Se meu relógio já parou posso fazer outro prosseguir"



Os versos iniciais do jingle A Espera, produzido para a campanha de doação de órgãos que vem sendo realizada nacionalmente e no RN pela Central de Transplantes, resumem bem a importância do gesto. O jingle interpretado pela banda AlaMoana foi um presente dos alunos de Publicidade da UNP, sensibilizados pela campanha do Setembro Verde, onde se comemora o Dia Nacional da Doação de Órgãos (27). Na Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap), uma caminhada no próxima sábado (24) irá simbolizar o trabalho e as comemorações.

O evento terá concentração a partir das 7h em frente ao IFRN, na Av. Salgado Filho, com destino ao Parque das Dunas. No RN, mesmo com as doações e constantes campanhas, a Central de Transplantes ainda registra fila de espera de órgãos. Os dados de agosto de 2016 apontam 147 receptores de córnea, 145 receptores de rim e 34 de medula óssea na fila de espera.

Este ano, foram realizados, no Rio Grande do Norte, 67 transplantes de córnea, 38 transplantes de rim e 35 transplantes de medula óssea, de acordo com as estatísticas até agosto. Em 2015 foram realizados 131 transplantes de córnea, 65 transplantes de rim e 39 transplantes de medula óssea.


TRE-RN REALIZA TREINAMENTO COM URNA ELETRÔNICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL




Acontece entre os dias 20 a 22/09, entre 8h e 11h o treinamento com a urna eletrônica para pessoas com deficiência visual, a expectativa é que seja atendida cerca de 100 pessoas do Instituto dos Cegos onde acontece o treinamento. O estudante Luan Lopes (18), que vai votar pela primeira vez, participou do treinamento e informou que a iniciativa vai ajudá-lo na  hora votar e escolher os melhores candidatos para sua cidade com base nas propostas que ouve no rádio. Já o estudante Junior Leão  (30), falou: “é através do voto que eu posso exercer a cidadania igual as outras pessoas sem se sentir inferior a ninguém, porque o poder que eu tenho na hora do voto  qualquer pessoa tem também”.  

Para Fátima Régis, presidente da Comissão de Acessibilidade, ações como as desenvolvidas no Instituto de Cegos demonstram o comprometimento do TRE/RN com uma política de acessibilidade que contribua para o exercício de cidadania dos eleitores com deficiência.

O trabalho é uma iniciativa da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade do TRE-RN.

O Instituto de Educação e Reabilitação de Cegos do RN fica na R. Fonseca e Silva, 1113 - Alecrim, Natal.

PREÇOS DOS ALIMENTOS VOLTAM A CAIR E ALIVIAM INFLAÇÃO NAS CAPITAIS, DIZ FGV




O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) apresentou variação de 0,18% na terceira prévia de setembro, variação que é 0,09 ponto percentual inferior à da última apuração (0,27%).
Cinco dos oito grupos pesquisados tiveram queda com destaque para alimentação (de 0,44% para 0,11%). Nesta classe de despesa, o índice teve o impacto, principalmente, dos laticínios que ficaram em média 1,86% mais baratos. No levantamento anterior, os preços destes produtos já tinham recuado 0,21%.

A pesquisa do IPC-S é feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) em sete capitais: Recife, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre.

Em educação, leitura e recreação houve alta de 0,39%, bem abaixo do aumento verificado na segunda prévia (0,72%). No grupo transportes, a variação caiu de 0,04% para 0,02%; em saúde e cuidados pessoais (de 0,39% para 0,37%) e despesas diversas (de -0,22% para -0,28%).

MONITORAMENTO IDENTIFICA DOAÇÕES ELEITORAIS DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA




Após um cruzamento dos dados da base do Cadastro Único do governo federal com o de doações de campanhas políticas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou que cerca de 16 mil doadores são beneficiários do Programa Bolsa Família. Os números foram apresentados na tarde desta quinta-feira (22) pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e pelo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. O valor total das doações pode chegar a R$ 16 milhões. 

Segundo o ministro Osmar Terra, uma das possibilidades é de que o CPF dos beneficiários esteja sendo usado sem o conhecimento deles. “Os casos serão investigados com a ajuda do TSE e, se as fraudes forem confirmadas, as famílias serão imediatamente desligadas”, afirmou Terra, em coletiva de imprensa realizada na sede do órgão eleitoral. 

O ministro lembrou ainda que, a cada dois anos, é feita uma revisão cadastral para checar se as famílias beneficiárias cumprem os requisitos do programa. “Nós estamos fazendo, inclusive, uma modificação nesse processo para encurtar esse prazo”, acrescentou. Atualmente, 13,9 milhões de famílias recebem o benefício, com valor médio de R$ 182,03. 

Na avaliação do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, tudo indica que pode haver fraude. “Ou essa pessoa não deveria estar recebendo Bolsa Família ou está ocorrendo o que chamamos de ‘caça CPF’, ou seja, a manipulação de CPF de alguém que está inocente nessa relação”, afirmou. 

BASE CURRICULAR SERÁ DISCUTIDA COM A SOCIEDADE, DIZ MINISTRO





O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou nesta quinta-feira (22) que o Novo Ensino Médio brasileiro será muito mais flexível para que os jovens definam suas prioridades com base em seus objetivos profissionais. Em entrevista exclusiva ao Portal do Planalto, o ministro disse que a base curricular comum será discutida com a sociedade e que nenhuma disciplina atual será excluída.

A medida provisória apresentada hoje prevê que metade da carga horária curricular será composta pela Base Nacional Comum Curricular e a outra metade, por áreas de conhecimento específicas: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. A base curricular será discutida em uma série de seminários com a sociedade, e a previsão é aprova-la em meados de 2017.

“Nenhuma disciplina atual será excluída do currículo e toda a Base Nacional Comum Curricular será decidida de forma muito ampla, democrática, para que possa consagrar uma unidade curricular do Brasil como um todo”, disse o ministro.

PF DEFLAGRA OPERAÇÃO DE COMBATE A FRAUDES EM LICITAÇÕES




A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (23), em Natal e São José de Mipibu, na região Metropolitana da capital potiguar, a operação ‘Três é Demais’. O objetivo é apurar fraudes em licitações realizadas por autarquias e órgãos públicos federais quando da contratação de mão de obra terceirizada. Mais de 50 policiais federais estão cumprindo 12 mandados de busca e apreensão.

Ainda segundo a PF, a investigação foi iniciada há 4 anos e apura o cometimento de crimes de falsificação e de uso de documento falso, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. “Ao longo deste tempo, verificou-se que um principal suspeito controlava diversas empresas, sendo o fato ocultado pela participação de ‘laranjas’, o que permitia que ele as utilizasse para participar de inúmeros processos licitatórios, simulando, assim, a existência de uma disputa que, na verdade, era fictícia”, revelou.

Durante a investigação, não foram encontrados indícios da participação de servidores públicos nas supostas ações criminosas.

HORÁRIO DE VERÃO TEM INÍCIO EM 16 DE OUTUBRO




À zero hora do dia 16 de outubro, terceiro domingo do mês, tem início o horário de verão 2016/2017 brasileiro. Os relógios deverão ser adiantados em uma hora nas unidades federativas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo.

Como durante o verão o uso de eletricidade para refrigeração, condicionamento de ar e ventilação aumenta, a estratégia é aproveitar a intensificação da luz natural ao longo do dia durante o verão para reduzir a demanda principalmente no período de pico, entre as 18h e as 21h, ou seja, quando mais pessoas, empresas e indústrias estão utilizando a energia elétrica.

No ano passado a economia gerada pelo adiantar dos ponteiros foi de R$ 162 milhões. Além disso, o ONS também afirmou em nota que, caso não houvesse horário de verão, R$7,7 bilhões teriam que ter sido investidos para suprir o atendimento da demanda elétrica no período.

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

DIA "D" DE MULTIVACINAÇÃO OCORRE NESTE SÁBADO ( 24 ) EM TODO O PAÍS




Para garantir que nenhuma criança até cinco anos de idade ou entre 9 e 15 anos fique de fora da campanha de multivacinação deste ano, os postos de vacinação estarão abertos neste sábado (24), em todo o país. A orientação do Ministério da Saúde aos estados e municípios é que as salas de vacinação permaneçam em atividade durante todo o dia, no entanto, os horários de funcionamento ficam a cargo dos gestores locais de saúde e podem variar de uma cidade para outra. O objetivo do “Dia D” é dar mais uma oportunidade aos pais e responsáveis de garantirem a proteção das crianças e adolescentes.

Além das salas fixas nas unidades de saúde, o “Dia D” da Campanha Nacional de Multivacinação terá ainda postos volantes em escolas, praças e outros locais públicos. A expectativa é que o sábado de vacinação envolva mais de 350 mil profissionais de saúde em todo o país, além de 42 mil veículos, entre terrestres e fluviais, que irão assegurar a vacinação em locais de difícil acesso.

O foco da campanha, que será realizada até 30 de setembro, é mobilizar os pais ou responsáveis a levarem seus filhos para atualizar o cartão de vacinação. Neste ano, a ação é voltada para crianças (menores de cinco anos e de nove anos) e adolescentes (entre 10 e 15 anos incompletos). Devem comparecer aos postos todas as crianças e adolescentes nessa faixa etária, para que seja possível identificar quais doses estão em atraso ou devem ter o esquema iniciado. Serão disponibilizadas vacinas do calendário da criança e do adolescente, como tuberculose, rotavírus, sarampo, rubéola, coqueluche, caxumba, HPV, entre outras.

IDOSOS SÃO MAIS AFETADOS PELA ATUAL ONDA DE DESEMPREGO, APONTA IPEA





O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou dados que mostram a aceleração do desemprego no país. Comparando o segundo trimestre deste ano com o último trimestre de 2014, que foi o último período antes da piora registrada no mercado de trabalho, é possível verificar as perdas acumuladas na taxa de desemprego, em termos de pontos percentuais. Estes são piores entre os jovens do que na faixa etária acima de 59 anos.
 
No entanto, segundo o coordenador da publicação do Ipea, José Ronaldo Souza Jr., a maior variação da taxa de desemprego foi entre os maiores de 59 anos, equivalente a 132% no período compreendido entre o último trimestre de 2014 e o segundo trimestre de 2016, enquanto entre os jovens, a perda alcançou 75,3%.
 
O mesmo ocorre na comparação entre o primeiro e o segundo trimestre deste ano: “A maior piora é no grupo dos idosos, tanto em termos de taxa de variação, como em termos de pontos percentuais”. Entre os mais jovens, com destaque para a faixa entre 14 e 24 anos, a taxa de variação do primeiro para o segundo trimestre de 2016 foi 1,39%, enquanto a dos mais velhos atingiu 44,4%.

PREFEITO DE SANTO ANTÔNIO/RN SERÁ INVESTIGADO PELO MPRN POR SUSPEITA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO





O MPRN instaurou inquérito civil nº 082.2016.001377 para apurar provável enriquecimento ilícito por parte de Lula Ribeiro, prefeito de Santo Antônio. Na declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral para as eleições de 2016, Lula Ribeiro declarou possuir um patrimônio de R$ R$ 789.833,59. Ocorre que nas eleições de 2012 ele não declarou nenhum bem. O Promotor de Justiça da comarca de Santo Antonio  também verificou que o seu salário líquido, como prefeito, em abril de 2016 foi no valor de R$ 13.674,29.  O MP concedeu um prazo de 10 dias para que ele explique os motivos da elevação do seu patrimônio nos últimos 4 anos.

O patrimônio que Lula declarou possuir trata-se de um terreno desmembrado situado à Rua Jairo de Souza Oliveira, s/n, Centro, Santo Antônio/RN no valor de R$ 30.000,00; um capital social da empresa Luiz Franco Ribeiro – EPP no valor de R$4.000,00; um terreno desmembrado medindo 55,50m², Santo Antônio/RN no valor de R$3.000,00; um armazém situado à Travessa Quintino Bocaiuva, s/n, Centro, Santo Antônio/RN no valor de R$70.000,00; um imóvel rural Fazenda Boa Vista com 347 ha no valor de R$242.900,00; um imóvel rural denominado Fazenda São Bento/Lagoa Redonda medindo 122,14 ha, localizada na Zona Rural dos municípios de Passagem/RN e Brejinho/RN no valor de R$244.000,00; um automóvel caminhonete Toyota Hilux Cd4x4 SRV, ano 2013, no valor de R$136.000,00; um fundo de investimento junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A no valor de R$59.933,59, conforme informação retirada do site do TSE (http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/divulgacao-de-candidaturas-e-contas-eleitorais);

A declaração de bens das eleições de 2012 também pode ser acessada no site do TSE (http://divulgacand2012.tse.jus.br/divulgacand2012/abrirTelaPesquisaCandidatosPorUF.action?siglaUFSelecionada=RN#). O seu salário de abril 2016 como prefeito pode ser acessado em (http://www.santoantonio.rn.gov.br/wp-content/uploads/2015/10/Folha-ABRIL.pdf)

O artigo 9º, inciso VII, “considera ato de improbidade que importe em enriquecimento ilícito a conduta daquele que adquirir, para si ou para outrem, no exercício de mandato, cargo, “emprego ou função pública, bens de qualquer natureza cujo valor seja desproporcional à evolução do patrimônio ou à renda do agente público”. A pena prevista é de perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos”.




Do blog últimas da Repartição