sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

SENADO APROVA MUDANÇAS NA LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES






A Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou, na última terça-feira, 6 de dezembro, a alteração da Lei Geral de Telecomunicações (LGT). A mudança na LGT pode seguir para sanção do presidente da República, Michel Temer, caso não haja recurso dos senadores para análise pelo plenário do Senado.

O objetivo da mudança é estimular os investimentos em redes de suporte à banda larga, eliminar possíveis prejuízos à medida que se aproxima o término dos contratos e aumentar a segurança jurídica dos envolvidos no processo de prestação de serviços de telecomunicação.

Com a aprovação da mudança na Comissão do Senado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) firmaram acordo de cooperação técnica para identificar a relação entre a ampliação do acesso à infraestrutura de banda larga em regiões carentes e a melhoria dos indicadores econômicos e sociais.

O acordo vai ajudar na orientação dos investimentos em infraestrutura de banda larga, além de produzir estudos que mostrem o retorno dos aportes em indicadores socioeconômicos, como renda e emprego. A iniciativa também vai estimar as melhores alternativas de projetos para favorecer a redução das desigualdades sociais.

GOVERNO DO ESTADO DÁ POSSE A 907 GESTORES ESCOLARES






O governador Robinson Faria empossou na manhã desta sexta-feira (09) os 907 novos gestores escolares de 527 escolas estaduais do Rio Grande do Norte. Os diretores e vice-diretores foram eleitos para o biênio de 2017/2018. A posse aconteceu após o encerramento do Seminário de formação e preparação dos novos gestores, que vem acontecendo desde a quinta-feira na Escola de Governo, em Natal. 

Durante a solenidade, Robinson Faria parabenizou os novos gestores e pediu o empenho dos profissionais na construção de uma escola democrática. No discurso, ele destacou as mudanças significativas na educação estadual nos últimos dois anos. "Reajustamos o salário dos professores, convocamos cerca de 3900 profissionais da educação, melhoramos nosso IDEB e implantamos o projeto piloto de educação em tempo integral em 10 escolas de ensino fundamental. Estamos trabalhando para crescer cada vez mais nossa educação e conto com a ajuda e comprometimento desses gestores para oferecer um ensino de qualidade para as crianças, jovens e adultos do nosso Estado", explicou o governador.

MUNICÍPIOS TAMBÉM RECEBERÃO RECURSOS DA REPATRIAÇÃO, DIZ TEMER






O presidente Michel Temer anunciou hoje (9), em viagem ao Nordeste, que, assim como os estados, os municípios também irão receber parte do montante da multa obtida pelo governo com o programa de repatriação (programa de regularização de ativos no exterior). Até então, apenas os governadores, que fecharam acordo com a União, seriam beneficiados.

O montante a ser repassado às prefeituras gira em torno de R$ 6 bilhões - o equivalente a 22,5% de Fundo de Participação dos Municípios, mais dois pontos percentuais de adicional, além da cota do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação [Fundeb], mesma lógica usada na repartição do imposto de renda.


O SINE-RN OFERECE, NO PERÍODO DE (09 A 12 ), MAIS DE 13 OPORTUNIDADES DE EMPREGO





O Sine-RN oferece, no período de (09 a 12), mais de 13 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró.

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

TCE-RN AMPLIA TRANSPARÊNCIA E DISPONIBILIZA PORTAL COM DADOS ABERTOS





Disponibilizar dados públicos para que a população exerça o controle social é uma das tendências mais fortes na administração pública atualmente. Com o objetivo de ampliar a transparência, e estimular o controle social, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) criou o Portal dos Dados Abertos, com informações acerca da própria Corte de Contas e dos seus jurisdicionados.

O portal possibilita o acesso às informações brutas do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI) por aplicativos desenvolvidos pelos cidadãos através da API de acesso aos dados. As informações disponibilizadas decorrem do resultado das remessas enviadas, ao TCE/RN, pelas unidades jurisdicionadas, através do Sistema de Auditoria Informatizada - SIAI e não representam, necessariamente, dados auditados. Estão disponíveis informações relativas a receitas, despesas e empenhos. Os interessados devem acessar o site http://apidadosabertos.tce.rn.gov.br/ .

INSTITUTO DO CÉREBRO DA UFRN RECEBE FINANCIAMENTO PARA PESQUISAR ZIKA





O Laboratório de Neurodinâmica do Instituto do Cérebro (ICe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu financiamento para pesquisas sobre o zika vírus. Os recursos foram disponibilizados por meio do edital público do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
 
De acordo com o chefe do laboratório, Richardson Leão, a pesquisa, que tem como objetivo investigar o efeito do zika vírus no cérebro adulto, contará com cinco cientistas e há a previsão de conclusão entre dois e quatro anos.
 
Ainda segundo o docente, a verba captada é de R$ 500 mil e será empregada na compra de reagentes químicos e no recrutamento de pesquisadores.

MILITARES ESTADUAIS NÃO ACEITAM PROPOSTA DO GOVERNO E DISCUTEM PARALIZAÇÃO




Os militares estaduais decidem não acatar a proposta do Governo do Estado de os servidores realizarem empréstimo para obter o décimo terceiro salário. Juntamente a esta decisão, ficou firmado uma Assembleia Geral na próxima quinta-feira (15) para discutir sobre uma paralisação geral contra o atraso nos pagamentos e reivindicação do décimo. A deliberação unânime se deu após Assembleia Geral Extraordinária na tarde desta quinta-feira (8), que ocorreu no Clube dos Tiradentes, sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares do RN (ASSPMBMRN).

Em reunião com a equipe do Executivo na governadoria, após a Assembleia, as demais entidades representativas dos servidores estaduais também se posicionaram contra a proposta do empréstimo. Desta maneira, o Projeto de Lei foi descartado. A proposta era de que o servidor pediria o crédito consignado no valor do décimo e o Governo assumiria o pagamento do empréstimo, em caráter indenizatório, através de folha suplementar no contracheque. Em segunda opção, o funcionário público poderia receber a gratificação parcelada durante o ano de 2017 em valor corrigido.

“A proposta é inviável para nós servidores, pois se contrairmos o empréstimo e mais a frente o Governo não honrar com o pagamento, nós que seremos prejudicados”, destaca o Subtenente Eliabe Marques, presidente da ASSPMBMRN. “Estamos juntos com a categoria. O que ela decidir, nós, enquanto representantes vamos acatar e batalhar unidos. Hoje ficou decidido contra essa proposta”, realça o presidente.


PROJETO NA ASSEMBLEIA DO RN VISA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA





A doença renal crônica atinge 10% da população mundial e afeta pessoas de todas as idades. De acordo com estimativas da Sociedade Brasileira de Nefrologia, há em torno de 15 milhões de brasileiros com a doença, causada principalmente por diabetes e hipertensão e mais de 100 mil pessoas fazendo diálise. Diante dessa realidade o deputado Albert Dickson (PROS) elaborou Projeto de Lei que dispõe sobre o reconhecimento de portadores de doença renal crônica e transplantada, com os mesmos direitos para fins de atendimento prioritário, nos serviços públicos e privados.

O parlamentar diz que a finalidade do Projeto é garantir atendimento prioritário nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, assim como todas as instituições financeiras que ficam obrigadas a oferecerem serviços individualizados que assegurem atendimento imediato aos doentes renais crônicos.

A matéria versa que ao Poder Público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras da doença, o pleno exercício de seus direitos básicos de igualdade, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, ao amparo à infância e à maternidade e outros.

COMISSÃO DO SENADO APROVA PROJETO QUE ALTERA LRF E PODE ALIVIAR SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS






Mudanças na Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF) foram discutidas na terça-feira, 6 de dezembro, no Senado Federal. A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou a exclusão do cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos Municípios algumas despesas com pessoal, como os repasses federais para pagar integrantes dos conselhos tutelares. O objetivo é evitar que os gestores locais descumpram o limite imposto pela legislação vigente.

A LRF determina que os Municípios não podem gastar mais do que 54% da receita líquida com o pagamento da folha. Para os Estados, esse percentual é de 49%. Quando isso ocorre, os Entes federados ficam impedidos de receber transferências voluntárias do governo federal e também de contratar operações de crédito.

De autoria do presidente da comissão, o senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto modifica a LRF para amenizar a situação dos Municípios brasileiros, frequentemente penalizados por estourar o limite. Pelo projeto, não serão considerados na RCL os recursos recebidos da União para atendimento das despesas com pessoal relativas aos membros eletivos dos conselhos tutelares.

Também não serão contadas as despesas com pessoal custeadas com recursos transferidos pela União em apoio a programas de saúde da família, de assistência social e de atenção psicossocial. Uma sugestão apresentada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) também inclui os Estados como beneficiários da matéria.

O 8º TORNEIO DE FUTEBOL NESTE DOMINGO (11) NA COMUNIDADE DE PENDÊNCIAS EM SANTO ANTÔNIO, TEM JOGOS DEFINIDOS





O 8º Torneio de futebol da comunidade de Pendências no município de Santo Antônio, já está com seus jogos definidos, o torneio acontecerá no próximo domingo (11) a partir das 07:00h.


CONFIRA ABAIXO OS CONFRONTOS DAS EQUIPES


1º jogo Botafogo Mundo Novo juvenil x Esporte de Santo Antonio
2º jogo Força Jovem Capim Açu juvenil x Flamengo Pendencias
...
3º jogo Lagoa do Chico juvenil x Alecrim Cajazeiras
4º jogo Palmeiras dois Lajedos juvenil x Vasco Juriti
5º jogo Bom Sucesso Bairro Preto juvenil x Abc Cajazeiras
6º jogo Gremio da Vila juvenil x Russinha Tangará
7º jogo Barcelona dois Lajedos juvenil x Passa e Fica
8º jogo os Borracheiros juvenil x Abc Tangará
9º jogo Alecrim Cajazeiras titular x Vasco Juriti
10º jogo bom sucesso bairro preto titular x barcelona dois lajedos
11º jogo Passa e Fica titular x Força Jovem Capim Açu
12º jogo Palmeiras dois Lajedos titular x Esporte Santo Antonio
13º jogo Abc Tangará titular x Botafogo Mundo Novo
14º jogo Botafogo de São José Mipibu titular x Lagoa do Chico
15º jogo Palmeiras de Nascença Arês titular x Russinha Tangará
16º jogo Santos de Pendencias titular x Amigos do Futebol Redenção

          

                QUEM VAI SER O GRANDE CAMPEÃO???

SECRETÁRIO DA SEMARH VISITA ETAPA FINAL DA ADUTORA DO ALTO OESTE





Em visita a adutora do Alto Oeste, a pedido governador Robinson faria, na tarde desta quinta-feira (08), o Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, acompanhado do deputado Galeno Torquato, avaliou o estágio da obra como um todo e conversou com os engenheiros da Caern, que atualmente acompanham o final da obra.

Durante a visita, ele constatou que os equipamentos que faltavam para ligação elétrica das elevatórias de Frutuoso Gomes e Antônio Martins e para o Booster de João Dias já foram adquiridos pela empresa. De acordo com os engenheiros da empresa responsável pela construção do sistema, a EIT Engenharia, esses equipamentos já serão instalados na semana que vem.

FEMURN PROMOVE ENCONTRO DOS NOVOS GESTORES DO RIO GRANDE DO NORTE






A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – vai promover na próxima terça-feira, 13 de dezembro, o Encontro dos Novos Gestores do Rio Grande do Norte. O evento é direcionado para os prefeitos eleitos e reeleitos nas eleições municipais de 2016, e será realizado na sede da FIERN, em Natal, a partir das 8h. O encontro abordará o papel da FEMURN em prol dos municípios potiguares, demonstrando as ações da Federação para o aperfeiçoamento dos gestores e da gestão pública.

Participarão do encontro representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), a Secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Cláudia Santa Rosa, e representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação, do Centro de Apoio as Promotorias de Justiça da Criança e da Juventude, e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN. O evento contará com palestras sobre projetos de desenvolvimento municipal, contração, saúde e educação pública, servindo de aperfeiçoamento para a gestão dos futuros prefeitos.


EVENTO

Encontro dos Novos Gestores do Rio Grande do Norte
Prefeitos eleitos e reeleitos no Estado

Sede da FIERN - Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Av. Senador Salgado Filho, 2860 - Lagoa Nova - Natal/RN)

Terça-feira, 13 de dezembro, 8h.
                                     

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

ANIVERSÁRIO DO PREFEITO ELEITO DE SANTO ANTÔNIO, MISSA E FESTA SOCIAL , MARCA ÚLTIMA NOITE DA FESTA DA PADROEIRA



Futura primeira dama Aldézia Ferreira, Pe Adelson, Pe Robson e o prefeito eleito Josimar Ferreira



A Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Santo Antônio Rio Grande do Norte, realizou a última noite das festividades da padroeira da cidade nesta quarta-feira ( 07 ), a noite começou com a vinda da imagem de Nossa Senhora da Conceição, saindo do distrito de Redenção até a cidade de Santo Antônio onde aconteceu a missa na Igreja Matriz  reunindo  milhares de fiéis em uma noite de muita fé,  louvores e adoração.

Após a parte religiosa da  missa, no largo da Igreja Matriz aconteceu a parte social, onde as pessoas ao som de uma boa música com um seresta, passaram a noite se divertindo com muita paz, harmonia e bastante alegria. O evento ainda contou o tradicional com leilão, Padre Robson, que é o pároco da paróquia de Nossa Senhora da Conceição, esteve todo tempo entre os fiéis tanto na parte religiosa, como também na parte social.





A  noite ainda trouxe um fato marcante, além das comemorações das festividades da padroeira, quem esteve aniversariando foi o prefeito eleito de Santo Antônio, Josimar Ferreira, que chegou aos 45 anos, Josimar foi cumprimentado todo tempo pelo povo presente, desejando-lhe os parabéns em dose dupla, pelo seu aniversário e pela vitória alcançada nas urnas no último dia 02 de Outubro.

Amigos e correligionários participaram ao lado deste aniversário importante para Josimar Ferreira, ao som da banda musical presente, todos cantaram os parabéns ao prefeito eleito da Terra da Onça, estavam presentes ex-prefeito Luiz Carlos, vereador Audy Acciole, vereador eleito Gustavo Alves, e futuros secretários municipais. Quem esteve presente ainda nesta noite marcante para Josimar, e que fez questão de está pessoalmente foi o deputado Estadual e Agresteiro Dison Lisboa, onde veio abraçar Josimar e desejar-lhe os parabéns pela vida, pela vitória e sucesso na sua administração que se inicia em Janeiro de 2017, com  Dison, estava o prefeito eleito de Tibau do Sul Modesto .






















MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO RECEBE NESTA QUINTA ( 08 ), REPASSE EXTRA DE 1% DO FPM COM VALOR DE MAIS DE R$ 658 MIL









Os Municípios brasileiros receberão Fundo de Participação de Municípios (FPM) adicional de R$ 3.807.362.317,38, referentes ao 1% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR). O repasse entra nas contas das Prefeituras nesta quinta-feira, 8 de dezembro, até às 18h.  Ele representa uma das grandes conquistas do movimento municipalista brasileiros, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e viabilizado pela Emenda Constitucional (EC) 55/2007.

O valor repassado para a Prefeitura de Santo Antônio, cidade do Agreste do estado do RN, assim como para todos os 06  municípios de coeficiente 1.2, valor  projeção pela CNM é de 652.586,33  e o valor  Realizado no Pagamento dia 08.12.2016 será de  658.562,00   confira os valores dos demais municípios AQUI




GRÊMIO É CAMPEÃO DA COPA DO BRASIL PELA QUINTA VEZ





Em noite histórica, marcada por lágrimas e homenagens à Chapecoense, o Grêmio confirmou o favoritismo conquistado no jogo de ida e faturou o título da Copa do Brasil, nesta quarta-feira. Diante do público recorde da Arena Grêmio, com 55.337 torcedores, o time gaúcho empatou por 1 a 1 com o Atlético Mineiro e sustentou a vantagem obtida na primeira partida da final, com a vitória por 3 a 1, no Mineirão, em Belo Horizonte. Com o resultado, o time comandado por Renato Gaúcho se tornou o maior campeão da história da Copa do Brasil.

O troféu marca o fim de um longo e desagradável jejum de 15 anos no Grêmio. Superado com frequência pelo rival Internacional no Estadual, o time tricolor também vinha penando nas competições nacionais. Agora, põe fim à “fila” com seu quinto título da Copa do Brasil, superando o Cruzeiro, que tem quatro. O time gaúcho também venceu em 1989, 1994, 1997 e 2001.

CÂMARA APROVA TEXTO BASE DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO, DESTAQUES FICAM PARA TERÇA






O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o texto principal da medida provisória que reformula o ensino médio (MP 746/16). Foram 263 votos favoráveis, 106 contrários e 3 abstenções.

Os destaques, que são tentativas de modificar o texto, serão analisados na próxima terça-feira (13). Já foram apresentados 11 pedidos de modificação.

O aumento da carga horária e a divisão dos temas a serem estudados, com a possibilidade de os alunos optarem por áreas de afinidade, são os principais pontos da proposta enviada pelo Poder Executivo.

Segundo o parecer aprovado na comissão mista que analisou a MP, o aumento da carga horária do ensino médio terá uma transição dentro de cinco anos da publicação da futura lei, passando das atuais 800 horas para 1.000 horas anuais. O tempo será dividido entre conteúdo comum e assuntos específicos de uma das áreas que o aluno deverá escolher: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica.

CARRO DE PREFEITURA É INCENDIADO NO INTERIOR DO RN



Carro pegou fogo no pátio interno da prefeitura de São João do Sabugi (Foto: PM/Divulgação)


Um carro da Prefeitura de São João do Sabugi, cidade da região Seridó potiguar, foi incendidado na noite desta quarta-feira (7). A Polícia Militar ainda investiga as causas do incêndio e não descarta a possibilidade de um ataque criminoso. As chamas destruíram o automóvel, um Fiesta. Ninguém ficou ferido.

De acordo com a PM da cidade, o veículo estava estacionado no pátio interno da prefeitura. “Populares ajudaram a conter as chamas. Recebemos a denúncia por volta das 20h30”, relatou um dos soldados da corporação. O policial disse que as imagens das câmeras de segurança serão analisadas. O fogo foi contido com a ajuda de um carro-pipa da prefeitura.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

EM NATAL, HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO SEGUE DE PORTAS FECHADAS

Hospital Giselda Trigueiro suspende atendimentos por condições precárias de higiene (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)


O hospital Giselda Trigueiro, referência em infectologia no Rio Grande do Norte, continua paralisado. Nesta última terça-feira (6), o secretário estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, George Antunes, garantiu que a unidade iria voltar a operar normalmente nesta quarta (7), mas a situação continua a mesma. O Giselda Trigueiro suspendeu atendimentos e fechou 26 leitos nesta segunda-feira (5) devido às condições precárias de higiene pelas quais o hospital passa desde setembro.

De acordo com a diretora médica do hospital, Célia Verônica, a unidade recebeu 10 funcionários emergenciais para realizar a limpeza do hospital enquanto o contrato com a empresa de higiene não é firmado. “Essa equipe que chegou vai ser para manter o hospital funcionando do jeito que está. Só vamos pode reabrir os 26 leitos quando tivermos funcionários suficientes”, explica. De acordo com a diretora, a reabertura dos leitos está prevista para a próxima segunda-feira (12).

Lixo acumulado, falta de remédios, insumos e mão-de-obra fizeram com que os atendimentos no Hospital Giselda Trigueiro, referência em infectologia no Rio Grande do Norte, fossem suspensos. Pacientes dividem espaço com lixo hospitalar, e segundo o sindicato de saúde do estado, até esta terça-feira, apenas 4 funcionários realizavam o trabalho de limpeza do hospital, que antes era realizado por 19 funcionários de empresa terceirizada, três vezes ao dia. Ainda segundo o sindicato, máquinas usadas para limpeza dos equipamentos cirúrgicos estão quebradas há três meses.

O hospital é referência no atendimento de doenças infecto-contagiosas e toxicológicas no estado. Segundo a diretora, o único serviço que ainda está disponível para a população são as emergências envolvendo animais peçonhentos, como cobras.


Do G1 RN

BLOQUEADORES DE CELULAR JÁ ESTÃO FUNCIONANDO EM ALCAÇUZ, DIZ SECRETÁRIO


Bloqueador de celular instalado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do RN (Foto: Andrea Tavares/G1


O serviço de instalação foi concluído e os bloqueadores de celular já estão funcionando na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte. A afirmação é do secretário estadual de Justiça e da Cidadania (Sejuc) Wallber Virgolino. “Alguns ajustes serão feitos no decorrer do mês, mas o equipamento já está em pleno funcionamento”, disse ao G1 na manhã desta quarta-feira (7).

Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. A penitenciária possui atualmente 1.140 presos. A capacidade, no entanto, é para 620.

Onze torres sustentam os bloqueadores, todas instaladas dentro da unidade.

Nova Cruz
Na Cadeia Pública de Nova Cruz, cidade da região Agreste do estado, bloqueadores também já estão funcionando. “Há 20 dias”, afirmou Virgolino. "Lá, são duas torres", acrescentou o secretário.



Do G1 RN

MPRN APURA DESVIOS DE RECURSOS EM SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE







O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de São José do Campestre e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia Militar, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (7), a Operação Démodé, destinada a apurar um esquema de desvio de recursos públicos instalado na Prefeitura Municipal de São José de Campestre/RN, no período de 2010 a 2012, através da contratação da empresa NK Construções para execução de obras no referido Município.

Segundo apurado, a empresa NK Construções, gerida por José Josenildo da Silva e Erivalda Maria da Silva, funciona no próprio endereço residencial deles e, apesar de ter vencido quase todas as licitações, durante o referido período, para execução de obras em São José do Campestre, não tinha registro de empregados contratados até o mês de julho de 2012, tendo registrado apenas seis empregados no mês de dezembro desse mesmo ano.

Ademais, no curso da investigação, foram requisitadas ao então prefeito, José Borges Segundo, as cópias integrais de todos os processos de contratação da referida empresa, durante o mencionado período, todavia, tal documentação nunca fora apresentada.

Há, portanto, fortes indícios de que José Josenildo da Silva e Erivalda Maria da Silva criaram a pessoa jurídica NK Construções (Erivalda Maria da Silva Comercio e Serviços em Construções) com o objetivo único de desviar recursos públicos, movimentando, no mesmo período, de R$ 2.423.559,36, decorrentes de contratos com diversos municípios do Estado do Rio Grande do Norte, tendo causado um prejuízo de mais de R$ 600 mil ao Município de São José do Campestre.

Na oportunidade, foi realizada a prisão em flagrante do ex-prefeito, José Borges Segundo, em decorrência de ter sido encontrado em sua posse, no interior de sua residência, milhares de documentos públicos referentes à sua gestão à frente da Prefeitura.

Participam da operação três Promotores de Justiça e, aproximadamente, oito  policiais Militares, para cumprimento de dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de condução coercitiva, expedidos pelo juiz da Comarca de São José do Campestre.